O Diário da Justiça publicou uma portaria nesta quarta-feira (9) com a relação de feriados e pontos facultativos de 2019 no judiciário de Mato Grosso do Sul. Ao todo, são 25 dias de folga, incluindo o feriado forense, que aconteceu entre os dias 1 e 6 de janeiro.
Confira a lista de feriados:
- 1º a 6 de janeiro – Feriado Forense
- 4 de março – segunda-feira – Carnaval
- 5 de março – terça-feira – Carnaval
- 6 de março – quarta-feira – Cinzas
- 18 de abril – quinta-feira – Semana Santa
- 19 de abril – sexta-feira – Semana Santa
- 1º de maio – quarta-feira – Dia do Trabalho
- 20 de junho – quinta-feira – Corpus Christi
- 11 de outubro – sexta-feira – Divisão do Estado
- 28 de outubro – segunda-feira – Dia do Servidor Público
- 15 de novembro – sexta-feira – Proclamação da República
- 20 a 31 de dezembro – Feriado Forense
Nos dias de feriado e ponto facultativo, não haverá expediente no no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias. Além disso, não haverá expediente forense na Comarca de Campo Grande e na Secretaria do Tribunal de Justiça nos dias 13 de junho (quinta-feira) e 26 de agosto (segunda-feira), por conta das comemorações do Padroeiro da cidade, Santo Antônio, e Aniversário da cidade. É considerado ponto facultativo o dia 14 de junho (sexta-feira).
Foi estabelecido como ponto facultativo o dia 21 de junho (sexta-feira). As horas não trabalhadas devem ser repostas até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do feriado correspondente, salvo no caso de decretação de ponto facultativo pelo Governador do Estado. Nos dias em que não houver expediente funcionará o Plantão Judiciário.
(com informações do TJ-MS)
