Assessoria
Em cumprimento ao calendário de inspeções ordinárias pelos tribunais do país divulgado pelo corregedor nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, no início de sua gestão, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça virá a Mato Grosso do Sul no período de 21 a 25 de outubro. A finalidade da visita é a verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais da justiça comum estadual de segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça de MS e das serventias extrajudiciais do Estado. A inspeção anterior ocorreu em abril de 2018.
A inspeção de 2019 foi instaurada por meio da Portaria nº 30, da Corregedoria Nacional de Justiça, publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (6). A Corregedoria Nacional tem a atribuição de realizar inspeções em todos os tribunais do país para apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, além de zelar pelo aprimoramento dos serviços judiciários, fiscalizando as diversas unidades do Poder Judiciário e os serviços por ele fiscalizados.
O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, delegou os trabalhos de inspeção ao juiz federal Miguel Ângelo Alvarenga Lopes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; ao juiz Daniel Cárnio Costa, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ao juiz Alexandre Chini Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; e ao juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas; além de servidores designados pelo CNJ.
Na gestão de Humberto Martins, já foram inspecionados os tribunais de Justiça de Sergipe, Piauí, Amapá, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Alagoas, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro, Pará, Roraima, Minas Gerais e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Na próxima semana terá início a inspeção no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Confira no arquivo anexo a íntegra da Portaria nº 30, de 2 de setembro de 2019.
