A Prefeitura Municipal de Caracol, a 384 km de Campo Grande, publicou o decreto com a declaração de situação de emergência nas áreas rural e urbana devido às chuvas intensas que atingem a cidade há pelo menos uma semana. De acordo com o decreto, as chuvas acarretaram danos materiais e prejuízos econômicos e sociais.
O excesso de chuva provocou enxurradas e alagamentos em rios e córregos da cidade, com destruição de estradas, pontes e tubulações, alagamentos de casas, causando danos e prejuízos públicos e privados. Com o decreto, é autorizada a mobilização de órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Comdec (Coordenadoria Municipal de Defesa Civil) em ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário da cidade.
O decreto ainda permite que as autoridades e agentes de defesa civil possam, em caso de risco iminente, entrar nas casas para prestar socorro ou determinar a evacuação. Também é permitido usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público.
O decreto também permite o início de processos de desapropriação de propriedades particulares localizadas em áreas de risco intensificado de desastre. “Sempre que possível essas propriedades serão trocadas por outras situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade”, afirma o decreto.
Por fim, a Prefeitura fica dispensada de licitação em contratos de compra de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e em obras relacionadas à reabilitação dos cenários do estrago. A ressalva é que as obras devem ser concluídas no prazo máximo de 180 dias.
Em entrevista ao Midiamax, o prefeito de Caracol, Manoel Viais, já havia adiantado informações sobre o decreto. Já a secretária de educação Marisa Ibanhes, suspendeu as aulas nos próximos dias para o período vespertino. Conforme a secretária, a medida foi necessária devido ao número de alunos na área rural que estudam à tarde, já que a via de acesso sofreu com os estragos e o transporte escolar não consegue chegar em algumas fazendas. A prefeitura informou que as aulas no período matutino ocorrerão normalmente.
