A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) sediará seminário regional promovido pela Câmara dos Deputados na próxima segunda-feira (21). Os participantes irão debater dois projetos de lei em tramitação na Casa Legislativa que compõe o Congresso Nacional – o primeiro trata do novo marco do saneamento básico e o segundo refere-se a Parcerias Público-Privadas (PPP). O evento será realizado a partir das 14h, no Plenário Deputado Júlio Maia, sob a coordenação do deputado federal por Mato Grosso do Sul Beto Pereira (PSDB/MS).
Técnicos, especialistas, acadêmicos e parlamentares das duas Casas de Lei participarão dos debates, que deve contar ainda com a presença dos relatores dos dois projetos; representantes do Executivo Estadual e Municipal; da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro); da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra); da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul); e da empresa Águas Guariroba.
“Vamos sediar aqui na Casa de Leis essa discussão sobre dois projetos essenciais. O primeiro é sobre o novo marco do saneamento básico, que nós sabemos que está diretamente ligado à saúde e qualidade de vida da população. O outro é sobre as Parcerias Público-Privadas, assunto também muito relevante e atual e que pode mudar a forma como administramos os serviços públicos. Esse seminário vem a Mato Grosso do Sul por iniciativa do deputado federal Beto Pereira, a quem antecipadamente agradeço, e tenho certeza que vamos contribuir muito com os projetos”, disse o presidente da ALEMS, deputado Paulo Corrêa (PSDB).
Para Beto Pereria, as discussões sobre PPP podem proporcionar um ambiente mais seguro para investimentos privados, onde serviços públicos serão oferecidos com mais qualidade e novos empregos serão criados por meio de aportes de recursos de empresas. “O que o Brasil está precisando neste momento é de investimentos para gerarmos mais empregos, renda e a população voltar a consumir e termos mais um novo ciclo virtuoso”, explicou o deputado federal.
Em relação ao debate sobre um novo marco para o saneamento básico o deputado defende a participação de investimentos privados para proporcionar uma maior cobertura de rede de esgoto e ligação de água potável nas residências. “Na atualidade, apenas 52% das casas têm rede de coleta de esgoto, não necessariamente o tratamento do esgoto. A porcentagem é baixa para um país com a economia do porte da economia brasileira. Uma maior cobertura de saneamento básico vai proporcionar uma melhora nos índices de saúde da população e mais qualidade de vida. Este debate tem que ser feito para garantir também o papel verdadeiramente fiscalizador da Agência Nacional de Águas, voltando a sua finalidade original”, afirmou Beto Pereira.
O evento será aberto ao público e à imprensa e transmitido ao vivo pela TV e Rádio ALEMS, além da fan page oficial da Casa de Leis no Facebook.
