A gratuidade do transporte público para estudantes e idosos é garantida por lei, mas para o Consórcio Guaicurus, eles são os grandes vilões para o alto valor da tarifa dos ônibus. Para o grupo de empresas que explora o transporte público da cidade, se não houvesse as gratuidades, a passagem poderia custar R$ 2,70.
Presidente do Consórcio Guaicurus, João Rezende disse ao Jornal Midiamax que em 2018, quando a tarifa foi reajustada para R$ 3,95, 14 milhões de pessoas realizaram, naquele ano, viagens gratuitas. Rezende afirma que se essas pessoas tivessem pago o valor da passagem, o preço da tarifa seria muito menor.
“Se essas 14 milhões de pessoas fossem pagantes, a passagem poderia ser de R$ 2,70 naquela mesma hora. Quem paga a conta não somos nós, mas o usuário, pois o nosso faturamento é o mesmo. Quando o passageiro paga esse valor ele está bancando essa diferença para o público que não paga, e nós estamos transportando as mesmas pessoas”, conta.
Estudantes se revoltam
Acadêmicos de uma universidade da Capital afirmam que a declaração de Rocha foi equivocada, já que a maioria não tem condições de arcar com o preço da passagem. É o caso do acadêmico Johnny Alves, de 19 anos, que trabalha o dia todo e estuda à noite.
“Moro no bairro Aero Rancho, bem longe da UCDB, e uso o passe do estudante. Sem ele, com certeza não estaria aqui, já que para chegar na universidade preciso pegar 4 ônibus. Imagina gastar 16 reais por dia? Não teria a menor chance”, conta.
Para o acadêmico, o presidente do consórcio foi infeliz na comparação. “Ele está procurando uma desculpa para um problema que não é culpa dos estudantes e dos idosos. O imposto que eles recolhem, com a suposta intenção de melhorar o transporte, daria com certeza para diminuir o valor da passagem, pois é gigantesco o imposto que eles arrecadam”, afirma.
Também usuária do passe do estudante, Silmara Adelaide Veiga de Oliveira, de 22 anos, cursa fisioterapia na UCDB. A acadêmica conta que se tivesse de arcar diariamente com o transporte, provavelmente já teria desistido do curso.
“Eu não teria condições. Vim de Corumbá, pago aluguel e ainda recebo ajuda dos meus pais. Se tivesse que pagar ônibus teria que tirar dinheiro do aluguel e comida, portanto, não
tenho esse dinheiro”, diz.
Direito garantido por lei
Estudantes, idosos e crianças têm garantido por lei o direito de circular gratuitamente, ou com tarifa reduzida, no transporte público das cidades. A gratuidade é assegurada desde a Constituição de 1988 e pelo Estatuto do Idoso de 2003, porém a extensão do benefício pode variar de acordo com a legislação do município.
A Usmes (União Sul-Mato-grossense de Estudantes Secundaristas) informou que discorda do posicionamento do Consórcio Guaicurus. “Desde a criação da Lei do Passe, em 1993, a proposta inicial é de que a referida gratuidade não poderia entrar na planilha de custo do transporte coletivo, pois os valores referentes a esta gratuidade seriam bancados pela Prefeitura, através do Conselho Municipal de Transporte que foi criado, mas que, provavelmente, encontra-se desativado e não cumpre esse papel de subsidiar as gratuidades do passe.”
Ainda de acordo com a Usmes, caberia ao Consórcio Guaicurus assumir uma postura transparente informando à população sobre quais as categorias que têm direito às gratuidades, e qual o quantitativo de utilização mensal de cada segmento. “Sugerimos que o consórcio traga a conhecimento público e transparente a Planilha de Custo do Transporte Coletivo para que assim possamos corrigir as distorções existentes e esclarecer as controvérsias.”
Entidades querem transparência
Também questionada sobre a declaração do presidente do Consórcio Guaicurus, a UCE (União Campograndense de Estudantes), afirmou estar indignada por conta declaração do presidente do Consórcio. Segundo o presidente, Mar Willian, o beneficio é garantido aos estudantes há 25 anos – completando no próximo dia 18.
Ele afirma ainda que a cada novo ano, as dificuldades para obtenção do beneficio se tornam maiores, com regras inconstitucionais, segundo Mark, sem possibilidade de justa defesa do direito ao vale transporte estudantil. “No Comitê de Irregularidades das Gratuidades do Transporte Coletivo, sequer há uma cadeira especifica para entidade estudantil como parte do comitê julgador”, disse o representante.
Para a UCE, é inaceitável que os estudantes sejam culpados pelo valor atual do vale transporte na Capital. “O resultado disso é a diminuição de pagantes, pois ninguém quer usufruir de um transporte deficitário igual ao de Campo Grande, conciliado a isso tentam achar os culpados para as conseqüências que os mesmos causaram,pois não há melhorias significativas por parte do consorcio para que o cidadão, o trabalhador volte a usufruir do transporte coletivo. Não aceitamos que culpem os estudantes pela falta de gestão do Consorcio Guaicurus e se preciso for iremos ás ruas e a justiça para que seja a nós garantido o direito ao transporte de qualidade, mesmo com a gratuidade” concluiu Mark.
