O Fórum de Campo Grande implementou desde a última terça-feira (26) o projeto-piloto que busca agilizar, por meio da biometria, o processo de apresentação de apenados que precisam mensalmente comparecer à Cepa (Central de Execução de Penas Alternativas).
O projeto, que está em fase de testes, é chamado de “Unidade Eletrônica de Apresentação em Juízo” e consiste na instalação de um totem, ao estilo do utilizado para o registro de ponto dos servidores.
Segundo o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o totem faz a leitura biométrica de digitais previamente cadastradas e já emite o comprovante de seu comparecimento. Com isso, evitam-se filas, recursos humanos e o comparecimento é adicionado automaticamente ao sistema do TJ.
Atualmente, na apresentação no balcão, os dados são inseridos no computador, o comprovante é impresso e assinado pelo sentenciado. Este documento precisa ainda ser digitalizado para então ser anexado ao sistema SAJ.
Já com o uso do totem, o sistema gera automaticamente a certidão a partir do momento em que o usuário faz o registro eletrônico de sua presença. O sistema também acusa a existência de alguma pendência, indicando ao apenado para se dirigir ao balcão de atendimento a fim de saná-la.
Ainda segundo o TJMS, o intuito não é substituir a apresentação pessoal, até porque nos casos em que há a prestação pecuniária, por exemplo, os boletos são emitidos via balcão de atendimento, mas sim uma facilidade sobretudo para quem necessita apenas registrar o comparecimento ao Fórum.
