TJMS inicia treinamento para implantação de Cadastro Nacional de Presos

Previsão é que o sistema seja concluído até maio

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) iniciou o treinamento dos juízes e servidores, nesta terça-feira (13), sobre a implantação do Cadastro Nacional de Presos. A abertura dos trabalhos aconteceu no plenário do Tribunal Pleno e a capacitação deve continuar nesta quarta-feira (14).

O BNMP 2.0 (Banco Nacional de Monitoramento de Prisões), conhecido como Cadastro Nacional de Presos, é uma plataforma do Poder Judiciário, organizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que irá reunir os dados sobre a população carcerária do país.

No cadastro dos presos, haverá informações como nome, idade, escolaridade, motivo da prisão e até mesmo, posteriormente, biometria dos presos que poderão ser acessados pelas autoridades da Justiça do país.

No plenário, o presidente do TJMS, desembargador Divoncir Schreiner Maran, comentou a importância da implantação do projeto, que irá proporcionar a integração de Mato Grosso do Sul com os demais estados para a formação de um banco de dados real da população carcerária. “O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul tem o compromisso de, juntamente com o Conselho Nacional de Justiça, implantar o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões e assim contribuir para melhorar e aperfeiçoar o sistema prisional brasileiro em prol da nossa sociedade”.

O treinamento é direcionado para os magistrados e servidores que trabalham com a emissão de mandados de prisão na área criminal ou cível. O supervisor da Coordenadoria das Covep (Varas de Execução Penal), desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, também compôs a mesa de abertura dos trabalhos, junto ao presidente do TJMS e dos instrutores do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

O treinamento está sendo realizado pelo juiz auxiliar da Presidência e secretário-geral do CNJ, Júlio Ferreira de Andrade, pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Alexandre Takashima, e pelo defensor público e assessor do DMF (Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário) do CNJ, Renato de Vitto.

O secretário-geral ressaltou a importância do Estado para o sistema. “A Ministra determinou que eu viesse para demonstrar a importância do Estado para o cadastro e para o país, já que o sistema vai gerar inúmeras vantagens, sobretudo para o cidadão brasileiro. Eu fico muito feliz com o compromisso assumido pelo presidente. Tratando-se de um Estado com a extensão territorial, com a importância geográfica e com as divisas que Mato Grosso do Sul têm, é impensável se construir no país um cadastro nacional de presos sem contar com a participação do Estado”, disse Júlio Andrade.