Apesar de o custo com combustível sempre ser um dos principais argumentos dos empresários sempre que conseguem emplacar aumentos no preço do passe de ônibus em Campo Grande, a Prefeitura nem cogita reduzir a tarifa cobrada dos passageiros agora que o diesel será barateado com a redução do ICMS e do desconto negociado durante a greve dos caminhoneiros.
A ifnormação é do diretor-presidente da Agereg (Agência Municipal de Regulação de Serviços), Vinicius Leite Campos. Ele afirmou nesta quarta-feira (6) que não há possibilidade de diminuição da tarifa do transporte público de Campo Grande, mesmo com a redução da alíquota do ICMS incidente sobre o diesel no Estado.
A afirmação ocorre um dia após vereadores da Câmara Municipal levantarem a questão. Para os parlamentares, seria possível a redução, uma vez que o preço do diesel faz parte do cálculo da tarifa na capital.
Segundo Vinicius, foi feito um “estudo preliminar”, porém, a redução da alíquota do ICMS incidente sobre o diesel de 17% para 12%, “não vai impactar em absolutamente nada na diminuição da tarifa”.
O diretor explica que o cálculo do preço do passe no transporte público é composto pelo preço do combustível estabelecido mensalmente pela ANP (Agência Nacional do Petróleo). “Esse valor que seguimos é bem menor que o valor de pauta que o governo cobra”, afirma.
“Eu vi que na imprensa que o diesel, o litro, agora estáq em R$ 3,65. Quando nós fizemos [o cálculo da tarifa] nós usamos à R$ 3,13, que era o valor da ANP. Então se eu fosse jogar em cima desse valor de hoje, a tarifa seria maior”, diz Vinícius.
Isenção total de ICMS
Para o diretor-presidente da Agereg, a única forma de reduzir a tarifa do transporte público de Campo Grande seria se o governo do Estado isentasse totalmente as concessionárias do ICMS sobre o diesel.
“Se houvesse essa isenção, nós poderíamos fazer um estudo para manter essa tarifa ou quem sabe diminuir”, diz Vinícius, reafirmando que um reajuste apenas com base na redução da alíquota seria “impossível”. “Você tem outros entes que integram a composição da tarifa”, lembra.
