Recesso: TJMS recebe 113 processos durante o plantão judiciário
113 processos em 2º Grau
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113 processos em 2º Grau
O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul iniciou o feriado forense no dia 20 de dezembro e retornou às atividades nesta segunda-feira (8), contudo o atendimento à população não foi interrompido, já que houve plantão judicial em primeiro e segundo graus.
Nesse período foram recebidos 113 processos em 2º Grau, sendo a maior parte das demandas relativas aos pedidos de habeas corpus, totalizando 85 pedidos. Os desembargadores receberam também 14 agravos de instrumento, 8 mandados de segurança, além de outras seis petições ou recursos encaminhados ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e apenas um agravo de execução penal.
Permaneceram de plantão os desembargadores Julizar Barbosa Trindade, presidente em exercício, Romero Osme Dias Lopes, Corregedor-Geral de Justiça, e João Maria Lós.
O plantão judiciário existe diante da necessidade de dar continuidade ao atendimento à população e, nesse período, são aceitos os atos processuais de natureza urgente e essenciais à preservação de direitos.
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