Cotidiano

Produtor familiar pode se inscrever no programa de merenda escola até dia 8 de fevereiro

Prazo foi ampliados na última segunda-feira (22)

Raiane Carneiro Publicado em 25/01/2018, às 16h45

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Prazo foi ampliados na última segunda-feira (22)

Os produtores familiares interessados em participar do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) ainda neste primeiro semestre têm até o dia 8 de fevereiro para se inscreverem. Com mais instituições de ensino abrindo editais, o prazo que iria vencer na última segunda-feira (22) foi estendido até o dia 8. O pequeno produtor rural deve consultar a data limite estipulada por cada colégio de sua cidade para não perder o processo seletivo.

A Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) é um dos órgãos que pode atender os pequenos produtores que precisarem de orientação sobre os parâmetros para a inscrição do Pnae. Todos os detalhes dos editais de cada escola podem ser conferidos neste link.

“A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) devem ser utilizados obrigatoriamente na compra de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar”, explica a secretária da SED (Secretaria Estadual de Educação), Maria Cecília da Motta.

No Estado, segundo o governo, existem 365 escolas estaduais. Até o momento, 316 instituições estão com chamadas públicas abertas enquanto outras escolas encerram na última segunda-feira.

O dinheiro para compra dos produtos é repassado pelo MEC (Ministério da Educação) por meio do Pnae para incentivar uma alimentação de qualidade dentro da rede pública de ensino enquanto fomenta a geração de renda nas pequenas propriedades rurais.

 De acordo com a Agraer, a agricultura familiar do Estado é produtora de 113 itens que podem atender a demanda dos colégios. “Os agricultores familiares devem ficar atentos às demandas das escolas do seu município e consultar o edital para verificar as especificações de cada instituição de ensino. Neste sentido a Agraer se faz presente para auxiliar o produtor e orientá-lo no que for necessário. Temos escritórios em cada um dos 79 municípios do Estado para bem atender os agricultores”, afirma o diretor-presidente da Agraer, André Nogueira.Produtor familiar pode se inscrever no programa de merenda escola até dia 8 de fevereiro

Segundo o governo de Estado, a chamada pública contempla as instituições de ensino em todos as cidades do Mato Grosso do Sul. Cada instituição pode especificar os produtos que serão adquiridos via Pnae.

“O governo do Estado tem interesse em incentivar a compra de merenda escolar pela agricultura familiar. Contudo, é importante que o produtor esteja atento às documentações necessárias, em especial, em posse da DAP [Declaração de Aptidão ao Pronaf]. Por isso a necessidade de buscar um de nossos escritórios para esclarecer as dúvidas e não perder o prazo do edital”, alerta o dirigente André Nogueira.

Conforme o governo do Estado, a Rede Estadual de Ensino é formada por 365 escolas, sendo que em 2017, haviam 257 mil alunos matriculados. “Em 2017, todas as escolas da Rede Estadual realizaram o processo de Chamada Pública, ao menos duas vezes no ano, para a aquisição exclusiva de alimentos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, inclusive, antes do processo de licitação, de forma a atender prioritariamente este público. A alimentação escolar passou a contar, assim, com produtos diversificados e saudáveis, ajudando disseminar na sociedade os princípios da promoção da alimentação adequada e saudável”, disse Maria Cecília da Motta.

Jornal Midiamax