O Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) iniciou no começo deste mês a fiscalização em 153 postos de combustíveis da Capital, com base em denúncias ou operações pontuais. De todos os postos fiscalizados, 29 ainda praticavam preços abusivos e foram autuados.
Desta vez, a ação é mais ampla e exige notas de entrada e saída de combustíveis e cupons de revenda dos produtos ao consumidor. O objetivo é verificar se os preços praticados estão dentro da margem legal. Os postos de combustível têm 10 dias para apresentar a documentação.
“Estamos desenvolvendo duas frentes de trabalho com o propósito de autuar os estabelecimentos que estão descumprindo o acordo e apresentar à sociedade parâmetros de preços praticados pelos mesmos, por meio da fiscalização e uma pesquisa de valores feita na bomba”, diz o assessor jurídico Erivaldo Marques Pereira.
Com o fim da greve dos caminhoneiros, que causou um desabastecimento de combustível na Capital, o Procon e o Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes MS) definiram que os postos de Campo Grande podem operar com um preço de R$ 4,19 a R$ 4,39 para o litro da gasolina. O etanol pode ser vendido de R$ 3,19 a R$ 3,29.
Um posto de combustíveis localizado na avenida Mato Grosso, foi fiscalizado nesta segunda-feira (11) e é um exemplo do abuso praticado contra o consumidor. De acordo com o Procon, o litro da gasolina comum estava sendo vendido a R$ 4,49, e a aditiva, a R$ 4,68. Já o etanol, a R$ 3,39 e o óleo diesel a R$ 4,17. Última pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo) apontou o preço médio do diesel em R$ 3,59 na Capital.
Os estabelecimentos que não cumprirem o prazo de 10 dias para apresentação das notas fiscais também serão punidos com multas. O assessor jurídico do Procon ressalta que o consumidor deve denunciar os preços abusivos, ao apresentar o cupom de venda do combustível, pelo telefone 151 ou pelo Fale Conosco do site.
(Com informações do Procon-MS)
