Prefeitura e MPE querem mais rigor na fiscalização de asilos da Capital
Critérios para emissão de alvarás também serão aprimorados
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Critérios para emissão de alvarás também serão aprimorados
A fiscalização realizada nos asilos de Campo Grande e a concessão de novos alvarás de funcionamento foram tema de reunião entre a Prefeitura, por meio do Secretário de Saúde do município, Marcelo Varela, e a promotora de Justiça dos Direitos da Pessoa Idosa Cristiane Barreto Nogueira Rizkallah, do MPE-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), na tarde de terça-feira (30).
Conforme a promotora, existem instituições na Capital que não atendem os requisitos básicos para obter a licença de funcionamento e de bem-estar do idoso, como, por exemplo, o direto ao respeito, à intimidade, à privacidade, à autonomia, ao cuidado e à saúde.
Na ocasião, a promotora afirmou que, entre as exigências que mais são desrespeitadas, estão a falta de acessibilidade, recursos humanos, além da alimentação balanceada.
Da reunião, ficou decidido que serão realizadas inspeções periódicas em todas as instituições da Capital, para assegurar a garantia da assistência prestada à pessoa idosa, e também, que não serão expedidos novos alvarás a casas de repouso que não estiverem de acordo com as exigências da vigilância sanitária
(Com informações da Prefeitura)
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