Cotidiano

Prefeitura e Governo de MS decretam ponto facultativo no dia 16 de novembro

A Prefeitura de Campo Grande publicou decreto que torna o próximo dia 16 de novembro (3ª sexta-feira de novembro) ponto facultativo nas repartições públicas municipais. O decreto, publicado no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta quarta-feira (31), estabelece que o ponto facultativo ‘não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à […]

Ludyney Moura Publicado em 31/10/2018, às 08h51 - Atualizado em 01/11/2018, às 09h08

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A Prefeitura de Campo Grande publicou decreto que torna o próximo dia 16 de novembro (3ª sexta-feira de novembro) ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

O decreto, publicado no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta quarta-feira (31), estabelece que o ponto facultativo ‘não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população’.

No caso do governo estadual, o decreto que declarou a sexta-feira posterior ao feriado nacional de 15 de novembro (Proclamação da República) foi publicado ainda em janeiro de 2018.

À exemplo da Prefeitura da Capital, o decreto estadual também determina que ‘os serviços públicos considerados essenciais devem ser garantidos por meio de escalas de serviço ou de plantão’.

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