A Prefeitura de Dourados deve instalar oito conjuntos semafóricos com emissão de som para o tráfego de deficientes visuais na região central do município. A medida faz parte de um acordo entre o órgão e o MP-MS (Ministério Público Estadual).
Nesta sexta-feira (15), o Ministério instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a instalação dos semáforos sonoros. A reunião entre Prefeitura e MP-MS ocorreu no último dia 5 de junho.
Segundo a ata da reunião, devem ser instalados os semáforos com sinais sonoros em pontos nas Ruas Joaquim Teixeira Alves, Weilmar Gonçalves Torres, Presidente Vargas, Hayel Bom Faker, Ponta Porã e Balbina de Matos.
A Agetran (Agência Municipal de Trânsito) de Dourados se comprometeu a entregar, num prazo de quatro meses, estudos técnicos para instalação dos semáforos.
Os estudos técnicos deverão ser realizados para diagnosticar “a quantidade e os locais” em que será necessária a instalação dos aparelhos. Cada conjunto semafórico foi orçado, inicialmente, em torno de R$ 20 mil.
A reunião foi acertada após uma denúncia, protocolada em fevereiro na Ouvidoria do MP-MS, alegando que o município de Dourados não possui semáforos aptos para emissão de sinais sonoros, dificultando o ir e vir e a segurança de portadores de deficiência visual.
Os autos correm na 17ª Promotoria de Justiça de Dourados, sob responsabilidade do promotor de Justiça Luiz Gustavo Camacho Terçariol.