Pai é condenado a pagar R$ 50 mil à ex-mulher por alienação parental

Mulher entrou na Justiça contra o ex-marido

Uma moradora de Campo Grande deverá ser indenizada em R$ 50 mil pelo ex-marido, em uma ação por danos morais e materiais por  conta de alienação parental. De acordo com o TJ MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), em sessão de julgamento, os desembargadores da 1ª Câmara Cível deram provimento ao recurso contra sentença de primeiro grau que julgou improcedente a ação.

A alienação parental é a prática caracterizada pela interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos pais, pelos avós ou por qualquer adulto responsável por ela.

Em 2014, a autora ajuizou ação de danos morais alegando que, após o fim do relacionamento, ele passou a interferir na formação da filha do casal, praticando atos de alienação parental contra ela, o que gerou abalos psíquicos na criança, que até hoje sofre crises emocionais e psicológicas em decorrência do que sofreu desde os quatro anos de idade.

A mulher relatou ainda que o ex-marido a denunciou falsamente três vezes junto a autoridade policiais para denegrir a sua imagem.

O ex-marido alegou que na petição inicial que ação era incoerente, em razão de a pretensão estar prescrita, em decorrência do tempo no qual foi ajuizada. Também afirmou que nunca incentivou a filha a ter sentimentos negativos contra a mãe ou mesmo teria feito denúncias falsas que atacassem a imagem da ex-mulher.

No entender do relator do processo, desembargador João Maria Lós, trata-se de atos que não cessaram por muitos anos seguintes, inclusive o instante da iniciação do caso, conforme narrado pela filha do casal nos autos, quando diz que, já morando em São Paulo, quando cursava faculdade, o pai ainda saia com seus amigos e ficava denegrindo a imagem de sua mãe.

Quanto ao mérito, para o relator ficou comprovada a alienação parental por meio de todo o conjunto probatório nos autos. Em relação às acusações de denúncias falsas, o desembargador assevera que a conduta do apelado demonstra ser uma deliberada tentativa de atingir a ex-esposa, isso porque ficou entendido que os motivos elencados pelo genitor em ir até a polícia com a criança são torpes e incoerentes.

“Considerando o ocorrido, a intensidade do dano, a duração do sofrimento, a repercussão e as consequências, bem como as condições pessoais das partes, fixo a indenização em R$ 50.000,00, pois mostra-se razoável. Tal valor deve ser corrigido pelo IGPM/FGV desde sua fixação até o efetivo pagamento, bem como juros de mora desde a citação”.