Ontem e hoje (22), os juízes Denize Dodero de Barros, Eduardo Eugênio Siravegna Jr. e Luiz Felipe Medeiros Vieira estão na Capital dos Estados Unidos, na American University Washington College of Law,participando de um evento que discute A atividade do juiz nas democracias ao redor do mundo.
Os debates nos dois dias de trabalho envolvem discussões sobre carreira judicial, precedentes judiciais, gerenciamento de casos, governança judicial, e meios de reforço de medidas judiciais. De acordo com Eduardo Siravegna, para discutir Julgamento Comparado houve uma mesa redonda entre juízes dos Estados Unidos, França, Itália, Japão e Brasil.
“Foram objeto de debate questões importantes em quase todos os sistemas legais ao redor do mundo, em mesa presidida pelo Juiz Federal Sênior no Distrito Federal de Maryland e Professor Adjunto de Direito Comparado na American University, Washington College of Law, Peter J. Massitte. Informações muito importantes foram compartilhadas, acrescentando conhecimento. Oportunidade única para magistrados de todo o mundo”, explicou o juiz de MS.
Durante a mesa redonda foram realizados quatro paineis. O primeiro discutiu estrutura dos sistemas judiciais em países de Common Law e Civil Law (incluindo o papel de cortes supranacionais, como Corte Europeia de Justiça, Corte Europeia de Direitos Humanos, Corte Interamericana de Direitos Humanos); número de juízes em cortes cíveis, criminais, de Apelação e Suprema Corte; seleção e promoção de juízes; formação legal e treinamento judicial; vencimentos e benefícios; ética e disciplina judiciais; questões referentes à corrupção; segurança dos juízes.
No segundo painel a discussão abrangeu administração e governança judicial (incluindo relações com promotores e defensores públicos); ônus da prova; acúmulo de provas; tipos de prova; métodos de prova; influência de precedentes judiciais, natureza das decisões orais;
natureza das decisões escritas; acessibilidade das decisões ( publicação) e avaliação de performance judicial.
Na manhã desta sexta-feira, o terceiro painel objetivou a parte cível: estratégias de gerenciamento de casos; mecanismos alternativos de resolução de disputas; partes auto representadas (sem advogados); o papel do juiz durante o julgamento; questões relativas à prova; procedimentos pós-julgamento; recursos; cumprimento/execução de decisões; cooperação Internacional (Convenção de Haia – Sequestro Internacional de Crianças).
Para finalizar, o último painel o foco está na parte criminal: estratégias de gerenciamento de casos, audiência inicial, nomeação de advogado para réu sem condições financeiras; liberdade provisória – fiança, condições, supervisão; decisões prévias ao julgamento, como programas alternativos e colaboração premiada; o papel do juiz durante o julgamento; questões relativas à prova; procedimentos pós-condenação; execução da pena; recursos; liberdade supervisionada;cooperação internacional (tratados multilaterais).
Entre palestrante e debatedores estão o juiz Yusuke Hirose da Corte Distrital de Tóquio (Japão), juíza Marie-Laurence Navarri, Judicial Liaison junto à Embaixada da França, em Washington; Peter J. Messitte, juiz federal sênior no Distrito de Maryland, juíza Romina Incutti, Judicial Liaison junto à Embaixada da Itália em Washington e juiz Marcus Onodera, da primeira instância de São Paulo, representando o Brasil.
Assessoria
