A Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) conseguiu reverter a liminar da juíza Gabriela Müller Junqueira, da 7° Vara Cível de Campo Grande, que havia determinado a suspensão das etapas semifinais e final do campeonato de futebol amador organizado pela entidade, realizados neste sábado (1).
A entidade alegou que a ação protocolada pela equipe de Santa Rita do Pardo seria “mero inconformismo com o resultado da partida, onde o Município de Santa Rita do Pardo saiu perdedor e com o julgamento dos recursos administrativos, foi mantido o resultado da partida”, destaca a defesa.
A equipe questionava suposta participação de atletas que não teria vínculo com as prefeituras, especialmente a equipe de Antônio João, desclassificado e depois reinserido na competição, após reunião entre a diretoria da Assomasul e a prefeita municipal.
A Assomasul negou interferência política e afirma, no processo, que insatisfação da equipe demonstraria “a intenção de tumultuar o campeonato diante da derrota sofrida”. Além disso, segundo a entidade, os times que participariam das fases finais já estariam em deslocamento rumo a cidade de Sete Quedas, onde as partidas são realizadas e que a suspensão traria prejuízos de difícil reparação aos times.
Em sua decisão, o desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa destacou que, conforme a Constituição Federal, a competência do Judiciário inicia-se somente após o esgotamento dos recursos na justiça desportiva e que o time de Santa Rita do Pardo, autor da ação, não haveria agido de tal maneira.
Além disso, entendeu o magistrado, a Assomasul seria uma entidade de direito privado cuja finalidade, entre outras, é “associar, integrar e representar os seus associados compreendidos os órgãos públicos executivos que os compõe”.
Desta forma, segundo o despacho, qualquer insatisfação contra as decisões tomadas pela Diretoria Executiva, deveriam ser manifestadas pelos municípios que a compõe, pela figura da Prefeita e não por atletas, como foi o caso em questão, de modo que a legitimidade do grupo seria questionável.
Com isso, as partidas puderam ser realizadas normalmente, anulando a decisão anterior que suspendia o campeonato. A final acontece na tarde deste sábado, com a disputa dos times de Campo Grande e Antônio João.
