Conselho nega recurso contra queima de fogos na Cidade do Natal

Uma associação que tentava impedir a queima de fogos de artifício na Cidade do Natal, próxima ao Cras (Centro de Reabilitação de Animais Silvestres), sofreu uma derrota nesta terça-feira (24) no Conselho Superior do MP-MS (Ministério Público Estadual).

A Amicats (Associação dos Amigos dos Gatos) entrou com uma denúncia no MP-MS no ano passado. O grupo queria impedir a Prefeitura de fazer a queima de fogos de artifícios na Cidade do Natal na virada do ano para 2018.

Os ambientalistas alegavam que o evento causaria “impactos lesivos à fauna local”, machucando os tímpanos dos animais silvestres que vivem no Cras e no Parque das Nações Indígenas.

Segundo a Prefeitura, a distância entre a queima de fogos e os locais respeita a legislação ambiental. Além disso, a Prefeitura alegou ter utilizado fogos luminosos, sem o estampido que provoca danos aos tímpanos.

Associação não comprovou danos

A Promotoria então pediu documentos à associação que comprovassem os danos à fauna. Entretanto, os ambientalistas não ofereceram laudos nem provas das reclamações.

Após um pedido de arquivamento da 42ª Promotoria, a Amicats entrou com recurso para que a investigação prosseguisse. O caso foi levado ao Conselho Superior do MP-MS, sob relatoria do procurador Antonio Siufi Neto.

Siufi Neto votou pelo improvimento ao recurso da associação, reafirmando a falta de documentos comprobatórios de danos aos animais. O voto foi seguido unanimemente pelos restantes conselheiros, em reunião nesta terça-feira.

“Por tais motivos, estando comprovada ausência de infrações ambientais perpetradas pelo ente público municipal, o improvimento do presente recurso é medida que se impõe”, pontuou o procurador.