Uma denúncia de venda ilegal de combustível em Campo Grande levou à decisão de proibir a venda em galões. A partir de agora, o consumidor pode comprar até R$ 10 reais de produto no galão para o caso de pane seca, quando o veículo fica parado na rua por conta da falta de combustível.
A denúncia foi feita hoje ao Procon e o vendedor clandestino ainda não foi identificado. Segundo o superintendente do órgão de defesa do consumidor, Marcelo Salomão, a venda ilegal é caso de polícia. “Isso não é uma relação de consumo, não é um fornecedor, são pessoas se aproveitando do consumidor e vamos encaminhar este caso para o Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo)”, afirma. No caso da denúncia, o suspeito teria envolvido outras pessoas da família para comprar galões e estocar.
O Procon pediu ao Sinpetro-MS (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul) que só venda em galões no caso de pane seca. A venda deve corresponder ao valor suficiente para que o veículo chegue ao posto de combustível: até R$ 10.
O Sinpetro informa que tem agido em parceria com o Procon para evitar que casos de venda ilegal aconteça. “Estamos orientando todos os postos que a venda em galão deve ser feita só em situação emergencial”.
Além disso, um acordo com o Procon e o MPE-MS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) propõe que os postos limitem a venda para garantir que todos os consumidores tenham acesso. O limite seria de 10 litros de combustível para motocicletas e 20 litros para carros. “Nós estamos com os postos normalizados, recebendo combustível, não há justificativa para estocar”, explica Salomão.
Consumidores que identifiquem casos de venda ilegal ou preços abusivos podem ligar para o disque denúncia do Procon, no número 151.
