Sem licitação para asfalto, prefeitura tem que devolver R$ 2 milhões para União

Obras não foram feitas devido a vencimento do convênio

A prefeitura de Campo Grande terá que devolver cerca de R$ 2 milhões para o Tesouro Nacional por não ter utilizado a verba nas obras de asfalto no bairro Nashville. O assunto foi abordado durante a sessão desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, quando deputado Cabo Almi (PT) criticou a situação. A prefeitura da Capital rebateu a informação, informando que será devolvido o valor de R$ 250 mil. 

Segundo o secretário da Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos), Rudi Fiorese, as obras na região começaram por meio de um convênio entre a Caixa Econômica e o Ministério das Cidades. “É um convênio de alguns anos e que não foi cumprido. A Caixa Econômica e o Ministério [das Cidades] não renovaram mais esse convênio que venceu ano passado ainda e solicitaram a devolução do dinheiro que já estava disponível”, disse Fiorese.

Com o vencimento do convênio e sem uma nova licitação, os recursos de R$ 2,2 milhões não puderam ser usados para a pavimentação do bairro. “Agora temos que viabilizar recursos para fazer uma nova licitação”, disse o secretário. Sem a licitação, não há previsão de quando as obras para pavimentar o bairro serão retomadas.

Em nota, a prefeitura da Capital informou que o convênio foi firmado em 2010 com o Ministério das Cidades para a pavimentação da etapa A do bairro Nashville, com verba de R$ 1,9 milhões. Deste valor, R$ 1,7 milhão seriam recursos federais e a parcela complementar, seria contrapartida da prefeitura.

A nota esclareceu ainda que o convênio venceu em 30 setembro de 2016, sem providências da gestão da época para fazer a renovação. Segundo a prefeitura, o valor a ser devolvido é de R$ 250 mil, valor que corresponde a atualização do recurso de R$ 170 mil liberado pelo Ministério.

[Matéria atualizada às 16:45 para acréscimo de informações]