1,1 mil servidores estão prestes a se aposentar e rombo pode aumentar
A baixa reposição de servidores públicos e a corrida pela aposentadoria pode piorar o rombo previdência do governo de Mato Grosso do Sul, que em 2016 chegou a marca dos R$ 933 milhões. E para Jorge Martins, Diretor – Presidente da Agência de Previdência Social do Mato Grosso do Sul (Ageprev), a única saída em um cenário de arrecadação menor que a despesa é a reforma da previdência ainda em 2017: “Alguma coisa tem que ser feita para sair deste cenário, sob pena do que se arrecadar para pagar folha de aposentado”
Segundo ele, um dos planos para aumentar a contribuição do trabalhador, que hoje é de 11% é ampliar para 14%. Isso quer dizer que, um servidor com o salário de R$ 1 mil recebe líquido a quantia de R$ 890. Se a mudança for concretizada, o contracheque caíra para R$ 860. A diferença de R$ 30 para o servidor vai representaria R$ 105 milhões a mais na receita do Estado.
Apesar da discussão, ele afirmou que a estratégia para conter o déficit ainda está sendo estudada e sua aprovação dependerá dos planos do governo federal. “O que está tramitando é uma PEC, o que aprovar lá vamos ter que alterar a nossa legislação e não tem como deixar de aplicar. Então hoje estamos discutindo o que está sendo discutido. “Todos nós vivemos hoje em uma expectativa, e o poder público também. Não sabemos o que vem, mas quando for a hora, vamos todas as medidas que seremos obrigados a tomar”, avisou.
Jorge Martins acrescentou que entre as mudanças previstas está a criação da loteria, empréstimo consignado disponibilizado pelo próprio governo. “Se nós não tivermos responsabilidade e autoridade, a outra gestão também vai pagar pelo o que deixarmos de fazer. Temos que buscar o equilíbrio financeiro, concluiu.
O Estado tem ainda 1.104 servidores públicos prestes a se aposentar, o que significa aumento na despesa com o fundo da aposentadoria e queda na receita. Para se ter ideia, no ano passado 1.583 aposentadorias foram solicitadas, enquanto a média dos anos anteriores ficava em torno de 800 e 900. A conta difícil de fechar, de acordo com jorge, pode ser melhorada com a mudança na contribuição do trabalhador.
Folha ‘inchada'
Os problemas vividos hoje também podem ser consequência de uma folha dos servidores, que em menos de 10 anos teve aumento considerável. Em 2008 eram 39.974 ativos que contribuíam para o regime, caiu para 37.479 ativos em 2016, portanto, 2.495 servidores a menos. Em compensação, á época haviam 14.256 aposentados e saltou para 22.077 aposentados. De 3.173 inativos aumentou para 4.357.
Em reais, o aumento também foi alto. A despesa total do governo em 2008 gastava com pessoal R$ 2 bilhões de reais, contando inativos. Em 2016, dobrou para R$ 4,9 bi, ou seja, teve crescimentos de 2,3 bi em 8 anos na folha de pagamento. “Reajustes dos servidores aumentou a folha, entretanto, o número de servidores caiu”, justificou.
Atualmente, o Estado tem 28.413 servidores inativos, sendo 23.736 aposentados e 4.677 pensionistas. Tomando por base o ano de 2016, a receita foi de R$ 1,4 bilhões e a despesa de 2,3 bi. Os números revelam a insuficiência financeira de R$ 933 milhões em apenas um ano.
O custo da folha de dezembro do ano passado foi de R$ 192 milhões – deste valor, o servidor contribui com 11% que é igual a 30 milhões, ou seja 89% (R$162 milhões) foi o executivo quem completou. “Não tem o que inventar, o servidor contribui com 11%. Essa é a situação do estado hoje”. A receita aumentaria pouco – em torno de R$ 105 milhões por ano – diminuiria em 10% o déficit.
Para o diretor, a insuficiência financeira é resultado das más escolhas do passado, como de exemplo a extinção do PrevSul no ano 2000. “O servidor recolhia 6%, sendo 4% para aposentar e o restante para assistência médica e odontológica. O governo extinguiu e comprou a empresa – e passou a ser gerido pela SAD (Secretaria de Administração). Em 2012 fizemos a segregação da massa. Plano financeiro e previdenciário. Quem entrou em 2012 pra cá contribuiu com o plano previdenciário. Nós temos hoje R$ 250 milhões depositados e correndo, e quase sem nenhuma despesa sobre ele”, explicou.
