Procon flagra produtos vencidos e etanol adulterado em postos de combustíveis

Força-tarefa foi realizada em Paraíso das Águas e Costa Rica

O Procon em Mato Grosso do Sul autuou dois postos de combustíveis durante força-tarefa em Paraíso das Águas e Costa Rica, municípios localizados ao norte do Estado. As vistoriam foram realizadas entre os dias 20 e 23 de novembro.

De acordo com a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor, dois estabelecimentos de Costa Rica receberam autuação por comercializar produtos com prazo de validade expirado, devido à inexistência de percentual de diferenciação do valor dos tipos de combustível, em desacordo com a Lei Estadual 3.755/2009, por ausência de precificação adequada e por falta de visibilidade das placas obrigatórias.

Conforme esclarece o superintendente do Procon/MS, Marcelo Salomão, o objetivo da operação foi o de verificar a qualidade dos produtos vendidos aos consumidores. Nas operações em postos de gasolina, os fiscais do Procon verificam o cumprimento das normas aplicáveis ao comércio de combustíveis, lubrificantes e serviços.

 A equipe de fiscalização verifica dados e visibilidade das placas informativas obrigatórias, diferenciação de preço e precificação, não cumprimento da oferta e publicidade e a validade dos produtos nos postos e nas conveniências. Os produtos vencidos encontrados nos postos foram descartados no local.