O objetivo é evitar a pesca predatória
O pesque-solte passa a ser permitido no rio Paraguai a partir desta quarta-feira, 1º de fevereiro. Com isso, a PMA (Polícia Militar Ambiental) realiza, conforme tem feito desde 2009, uma fiscalização estratégica para que a atividade seja feita de forma correta.
A fiscalização será reforçada com o objetivo de evitar que os pescadores matem o peixe, pois, caso isto ocorra a pessoa será presa por pesca predatória. Para a operação, a PMA irá reforçar o policiamento nos municípios de Corumbá e Porto Murtinho, cujas áreas envolvem a calha do rio Paraguai.
As equipes irão intensificar os trabalhos especialmente na fronteira com o Paraguai e com a Bolívia, bem como na região de divisa com o Mato Grosso, inclusive, na área do entorno do Parque Nacional do Pantanal. Além disso, equipes sediadas em Campo Grande serão deslocadas. Equipes estarão na região do Porto Geral, de onde sairão as embarcações pesqueiras com os turistas, para trabalho de orientação.
Pesca de subsistência
Além do pesque-solte, a PMA informa que a pesca de subsistência é permitida neste período na bacia do Rio Paraguai e nos rios de domínio do Estado que pertençam à bacia do Rio Paraná. Pesca de subsistência é a realizada por ribeirinhos para o próprio sustento. Por esta prática, pode ser capturado 3 kg, ou um exemplar, respeitando as medidas permitidas, porém, a comercialização não é permitida.
A PMA também alerta que a pesca está proibida para a população das cidades lindeiras, bem como os que vão passar o final de semana em ranchos às margens dos rios, mesmo que seja praticada com varas às margens dos rios.
Bacia do rio Paraná
Nas Lagoas das Usinas do Rio Paraná, a pesca continua permitida, sendo que o pescador amador pode capturar 10kg mais um exemplar de peixes exóticos e não nativos da bacia, tais como: tucunaré, corvina, tilápia, bagre africano entre outros. Para o pescador profissional não existe cota de captura destas espécies, desde que não utilize petrechos proibidos, incluindo redes de pesca.
Piracema
Conforme aviso da PMA, a pesca continua fechada até dia 28 de fevereiro, não sendo permitida a pesca se exemplares em locais proibidos e soltar os peixes nos locais onde o pesque-solte é liberado.
A PMA alerta também, que o desrespeito à legislação pode levar os infratores a serem presos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para lavratura do auto de prisão em flagrante, podendo, se condenados, pegar pena de um a três anos de detenção. Além do mais, terão todo o material de pesca e mais motor de popa, barcos e veículos utilizados na infração apreendidos, além de serem multados administrativamente em um valor que varia de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais de R$ 20,00 por Kg do pescado irregular.
