MS é o Estado com o maior índice de detentos trabalhando, aponta Ministério da Justiça

2,1 mil detentos exercem alguma atividade

Mato Grosso do Sul é o Estado com maior população carcerária trabalhando, somando 37% de sua massa carcerária, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional, que pertence ao Ministério da Justiça. Das 15,4 mil pessoas privadas de liberdade no Estado, 5,7 mil exercem alguma atividade.  A média nacional é de 20%. 

Os trabalhos desempenhados dentro dos presídios do Estado ou por internos que já estão em regimes mais brandos são desenvolvidos por meio de convênios de cooperação mútua entre a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e empresas do setor privado ou público, ou simplesmente mantidas pelas próprias unidades penais.

“Hoje temos 145 parcerias de trabalho com empresas, e outras 27 conseguidas através dos conselhos da comunidade, e nas mais variadas áreas, como ramo alimentício, construção civil, indústria frigorífica, entre outros”, comenta, explicando que o trabalho prisional é regido pela Lei de Execução Penal (LEP) e não pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), gerando várias vantagens aos empregadores.

O diretor-presidente enfatiza que os avanços, que vêm sendo conquistados, ocorrem em decorrência também qualificação da mão de obra prisional. Somente este ano, por meio de parcerias da Agepen, 977 reeducandos participaram de cursos de qualificação e outras 4,5 mil vagas em capacitação profissional foram solicitadas ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Transformação

“Trabalhar é um verdadeiro passaporte para a liberdade, já que, além de diminuir minha pena, estou podendo aprender uma nova profissão, conhecimento que sei que ajudará quando eu sair daqui”, declara o reeducando João Leite Batista, que encontrou na oficina de fabricação de ferragens do Instituto Penal de Campo Grande (IPCG) uma nova chance para assegurar o seu ganho financeiro de forma lícita. Graças ao conhecimento e à dedicação demonstrados, ele conquistou o posto de encarregado de produção e ajuda a coordenar o trabalho de outros 11 detentos no presídio.

Kátia de Barros Amorim cumpre pena em regime semiaberto, e presta serviços em um órgão público e garante que fica muito satisfeita em levantar todos os dias cedo para trabalhar. “Cabeça vazia é oficina do diabo e essa oportunidade que está sendo dada para mim está sendo muito importante”, diz. Presa por tráfico de entorpecentes na companhia de um namorado, ela conta que viu sua vida desabar de repente. “Eu tinha um serviço, trabalhava em uma loja, mas acabei me envolvendo com a pessoa errada”, relata. “Para o meu futuro quero continuar trabalhando e não me envolver mais com nada errado”, assegura, ressaltando que “o serviço é uma oportunidade para quem realmente quer se redimir dos seus erros”.

O sonhado registro em carteira foi conquistado por Elias Pereira de Moraes, que hoje já está em liberdade condicional, após cumprir pena nos regimes fechado e semiaberto. Graças ao empenho no trabalho, a empresa de construção civil em que trabalha decidiu contratá-lo mesmo quando saiu da prisão e teve que deixar o convênio estabelecido com o sistema prisional. “Meu objetivo agora é fazer o curso de operador de retroescavadeira para conseguir ganhar mais”, afirma.