Pular para o conteúdo
Cotidiano

MP que aumenta prazo de duplicação da BR-163 deve ser publicada até sexta

Concessionária retomou obras já ‘de olho’ em MP
Arquivo -
Compartilhar

Concessionária retomou obras já ‘de olho’ em MP

O Governo federal deve publicar até o fim desta semana a MP (Medida Provisória) com mudanças contratuais nas rodovias licitadas na terceira rodada de concessão do setor (entre 2013 e 2014), no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Entre as beneficiadas, está a CCRMS Via (BR-163, em Mato Grosso do Sul), que paralisou as obras de duplicação por quase quatro meses e, anunciou a retomada parcial das obras no mês passado, já esperando a MP que será publicada.

Na prática, a MP aumenta para até 14 anos o prazo para duplicação dos trechos das rodovias que foram licitadas no governo da petista. Nos contratos originais de concessão, previa as duplicações em até cinco anos após as concessionárias assumirem as rodovias.

Quando anunciou a retomada dos trabalhos, em 18 do mês passado, a CCR MSVia informou que a decisão foi tomada após o anúncio do Governo Federal sobre a MP. A CCR MSVia, desde o começo das obras, em julho de 2014, duplicou aproximadamente 138,5 quilômetros, dos 845,4 quilômetros de extensão da rodovia, que cruza 21 cidades.

MP que aumenta prazo de duplicação da BR-163 deve ser publicada até sexta

O ministro explicou que as concessionárias poderão optar por aderir ou não ao alongamento do prazo dos investimentos. As que aceitarem, terão seus contratos reequilibrados individualmente pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), o que pode levar a compensações aos usuários, como a redução de tarifas de pedágio. No caso da CCR MSVia, o pedágio ficará mais caro, por reajuste anual, na próxima quinta-feira (14).

O ministro negou ‘benevolência’ da União com os concessionários ao ampliar o prazo da duplicação. “Ninguém vai perder, nem a União e nem os usuários porque os contratos passarão por revisão pela Agência Nacional de Transportes Terrestres”.

“As empresas querem que se dê um prazo maior (para as obras), uma vez que faltou o financiamento de longo prazo do BNDES e as condições são outras. Você enquadrando agora o fluxo de caixa, com investimentos alongados, haverá sim um novo modelo econômico que vai permitir a existência da concessão”, disse o presidente da ABCR, César Borges .

A MP deve beneficiar a Via 040 (BR-040, em Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal), que tem a participação dos fundos de pensão das estatais por intermédio da Invepar; MS Via (BR-163, em Mato Grosso do Sul), Rota do Oeste (BR-163, em Mato Grosso), Concebra (BRs 060,153 e 262, em Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal) e MGO (BR-050, em Minas Gerais e Goiás).

A BR-040 é um problema para o Governo Federal. A Invepar, controladora da concessão da BR-040 no trecho entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG), anunciou na segunda-feira que vai iniciar processo de devolução negociada para futura relicitação da rodovia.

(Com informações da Reuters e da Época)

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Durante chuva forte em Campo Grande, asfalto cede e abre ‘cratera’ na Avenida Mato Grosso

Bebê que teve 90% do corpo queimado após chapa de bife explodir morre na Santa Casa

Com alerta em todo o Estado, chuva forte atinge Campo Grande e deixa ruas alagadas

Tatuador que ficou cego após ser atingido por soda cáustica é preso por violência doméstica

Notícias mais lidas agora

Menino de 4 anos morre após tomar remédio controlado do pai em Campo Grande

Pedágios

Pedágio em rodovias da região leste de MS fica 4,83% mais caro a partir do dia 11 de fevereiro

Vítimas temem suposta pressão para abafar denúncias contra ‘fotógrafo de ricos’ em Campo Grande

Morto por engano: Trabalhador de usina foi executado a tiros no lugar do filho em MS

Últimas Notícias

Política

‘CPI do Consórcio Guaicurus’ chega a 10 assinaturas e já pode tramitar na Câmara

Presidente da Câmara, Papy (PSDB) não assinou pedido da CPI após defender mais dinheiro público para empresas de ônibus em Campo Grande

Cotidiano

Decisão de Trump de taxar aço pode afetar exportação de US$ 123 milhões de MS

Só em 2024, Mato Grosso do Sul exportou 123 milhões de dólares em ferro fundido para os EUA

Transparência

MPMS autoriza que ação contra ex-PGJ por atuação em concurso vá ao STJ

Ação pode anular etapa de concurso por participação inconstitucional de Magno

Política

Catan nega preconceito após Kemp pedir respeito à professora trans

Fantasia de ‘Barbie’ da professora não foi considerada exagerada por outros deputados