Protesto ocorre no sábado às 10h
Neste sábado (08), a partir das 10h, motoristas da Uber de Campo Grande realizam uma carreata em repúdio à aprovação do PLC 28/2017, na Câmara Federal. O Projeto, de autoria da Câmara, dos uma proposta de regulamentar os motoristas de aplicativos de transporte colaborativo que desagrada a categoria.
É o que explicou o presidente da Associação de Motoristas de Aplicativos de Mobilidade Urbana de Campo Grande (AMU), Wellington Dias, que espera ao menos 100 motoristas durante a carreata.
“Ele simplesmente beneficia uma categoria, eles querem transformar nossa categoria de motoristas autônimos em táxis. Nós queremos cobrar informações de deputados do porquê eles aceitaram essa proposta. Todos nós somos motoristas e todos nós somos eleitores, nós acreditamos que ele tenha que trazer um benefício pra população, ele não beneficia a nossa categoria e muito menos a população”, conta ele.
Além disso, o objetivo é chamar a atenção dos senadores, conforme explicou o presidente da AMU, já que o PLC está, agora, no Senado.
O que diz o Projeto
Aprovado na quarta-feira (4) em regime de urgência, o PLC foi criado pelos deputados Carlos Zarattini (PT) e teve relatoria do parlamentar Daniel Coelho (PSDB). O texto enquadra o transporte oferecido via aplicativos como uma atividade de natureza pública, a ser regulamentada pelo poder público municipal, nos municípios, ou distrital, no Distrito Federal.
Todos os motoristas que trabalhem com os aplicativos precisarão obter uma permissão individual do poder público local. O documento deverá especificar, inclusive, o local de prestação do serviço dentro da cidade. Entenda mais aqui.
De Mato Grosso do Sul, votaram a favor Dagoberto Nogueira (PDT), Elizeu Dionizio (PSDB), Luiz Mandetta (DEM), Vander Loubet (PT) e Zeca do PT. Os únicos contrários à proposta de lei foram os deputados Carlos Marun (PMDB) e Geraldo Rezende (PSDB). Ao todo, foram 276 votos favoráveis à criação de regras para os aplicativos, 182 contrários e cinco abstenções.
Para Wellington, a regulamentação deveria ‘ir em outra direção': a de regulamentar os motoristas como profissionais autônomos. “Nós queremos ser reconhecidos como autônomos, como profissional autônomo, esses direitos, inclusive os trabalhistas, seriam como qualquer um que seja autônomo, já existem esses mecanismos dentro da legislação brasileira, pagar os tributos que forem necessário como profissional e aderir aos benefícios”, explicou.
Categoria apoia outro projeto
A categoria já tem um projeto que define de modo geral, o que reivindicam. De autoria do Senado, o PLS 530/2015 regulamenta os motoristas e o serviço dos aplicativos não como taxistas, mas como “motoristas parceiros”.
O autor é o senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES). O relator é o senador de Mato Grosso do Sul, Pedro Chaves (PSC). – “Motorista Parceiro: empreendedor que disponibiliza a opção do compartilhamento, podendo ser de sua propriedade ou de outrem, através de locação de veículo por curto período de tempo, e o faz pelo viés de Provedor de Rede de Compartilhamento estruturado a partir de Rede Digital”, afirma o texto inicial. Entenda mais aqui.
“Muito do que está sendo falado e aprovado é porque as pessoas não sabem, não buscara informação. Me recuso a acreditar que um deputado, ciente do que a gente faz, ciente de tudo isso, aprove uma lei como foi aprovado essa PL. O deputado que aprovou isso é porque é ignorante”, criticou Wellington.
A carreata deve sair da Afonso Pena, em frente ao Parque das Nações e percorrer as principais Ruas e Avenidas do centro da Campo Grande.
