Programa quer incentivar melhora na qualidade do atendimento à população
O Ministério da Saúde anunciou um reforço de R$ 2,3 milhões para a qualificação da Atenção Básica, principal porta de entrada para o SUS (Sistema Único de Saúde) no Estado. O valor é destinado para 592 equipes de saúde e será utilizado para custear o pagamento por desempenho das equipes no 3º ciclo do PMAQ-AB (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica).
O objetivo do PMAQ-AB é incentivar os gestores e equipes de saúde a melhorarem a qualidade dos serviços na Atenção Básica oferecidos para a população. O programa aumenta o repasse de recursos do incentivo federal para as cidades que fazem parte do programa e que atingem alguma melhora no padrão de qualidade do atendimento e, consequentemente, estes municípios devem promover um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.
“Esse programa é muito importante para a melhoria da gestão de saúde no âmbito municipal, especialmente na Atenção Básica, que tem capacidade de resolver até 80% dos problemas de saúde da população, ajudando a desafogar UPAs [Unidades de Pronto Atendimento] e hospitais gerais. O PMAQ é essencial para incentivar as gestões locais a promoverem gestão mais eficiente dos recursos e a ofertarem serviços cada vez melhores”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Serão avaliadas 20 equipes de Saúde da Família, 513 equipes de Saúde Bucal e 59 Núcleos de Apoio à Saúde da Família neste ciclo do programa. Cada equipe receberá uma visita de uma instituição de ensino e pesquisa, onde serão coletadas informações da infraestrutura das UBS (Unidades de Saúde) e do trabalhado dessas equipes. Com a avaliação dos indicadores pactuados, as equipes serão certificadas de acordo com seu desempenho.
Funcionamento do programa
O PMAQ-AB será realizado em 3 etapas e um eixo transversal que se complementam e formam um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica. Na primeira fase, é realizada a adesão dos municípios e a contratualização de compromissos e indicadores a serem firmados entre as equipes de Atenção Básica e os gestores municipais, e destes com o Ministério da Saúde, em um processo que envolve a pactuação local, com participação do controle social por meio dos Conselhos de Saúde.
Durante o ciclo do programa, as cidades devem aplicar os recursos recebidos pela avaliação de desempenho de suas equipes. Os repasses devem ser utilizados para promover melhorias no atendimento, incluindo a desburocratização do acesso e facilidade no agendamento, oferta de procedimentos, formação para as equipes e aquisição de materiais e insumos. Cada município define como os recursos serão aplicados especificamente, conforme suas necessidades.
A segunda fase é a avaliação externa, em que se realiza um conjunto de ações para a verificação das condições de acesso e de qualidade dos municípios participantes. É nessa fase que participam as instituições de ensino e pesquisa, coletando os dados para a certificação das equipes. Os recursos recebidos pelas equipes no âmbito do programa são condicionados ao desempenho – equipes bem avaliadas podem receber até R$ 11 mil por mês.
Na última etapa, a fase de recontratualização, um novo acordo é feito com base na avaliação de desempenho de cada equipe, completando o ciclo de qualidade previsto pelo programa.
Investimento
A Atenção Básica tem recebido constantemente recursos do governo federal. Em julho deste ano, o Mato Grosso do Sul foi contemplado com um incremento de R$ 3,1 milhões para custeio de 8 novos Agentes Comunitários de Saúde, 8 novas Equipes de Saúde Bucal, 2 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família e 11 novas Equipes de Saúde Prisional.
Atualmente, existem 562 Equipes de Saúde da Família credenciadas em 78 municípios do Estado, cobrindo 71,8% da população local (1,8 milhão de pessoas) ao custo de R$ 3,5 milhões por ano.
