Matrículas nas escolas particulares começam sem índice de reajuste oficial

Pesquisa de preços deve ser divulgada pelo Procon em dezembro

O período de matrículas e rematrículas nas escolas particulares de Mato Grosso do Sul já começou. Mas, ao contrário de outros setores, os pais ficam às cegas para saber quanto vão ter que desembolsar a mais no próximo ano. É que não há um índice de referência sobre o reajuste das mensalidades.

Em Mato Grosso do Sul, o Sinepe MS (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Mato Grosso do Sul) informou ao Jornal Midiamax que não divulga percentuais. De acordo com o Procon MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor), já foi solicitado aos estabelecimentos os valores para 2018. Com isso, a pesquisa de preços feita pelo órgão será divulgada na primeira quinzena de dezembro.

Lei 9.870, de 23 de novembro

A lei prevê que o reajuste tem que ser vinculado a uma planilha de custos previamente apresentada aos pais 45 dias antes do fim da matrícula, para que os pais possam avaliar a questão do preço. Conforme o Procon, as escolas são fiscalizadas em caso de denúncias de estabelecimentos que não cumpram as regras previstas na legislação.

A presidente do Sinepe MS, Maria da Gloria Paim Barcelos, afirmou que não há um índice a ser seguido pelas escolas do Estado e cada estabelecimento tem autonomia para definir os preços.

“Fica a critério de cada estabelecimento. A Lei da Mensalidade permanece inalterada e o sindicato não fixa um reajuste. Cada escola elabora, planeja e fixa o seu preço em um local de fácil acesso aos pais”, explica Barcelos.

Segundo a presidente do Sinepe MS, não é possível falar em um valor médio para a maioria, apenas que as escolas são “aconselhadas a considerar a situação econômica do país”. Sobre a possibilidade de ‘êxodo’ de alunos para as escolas públicas, Barcelos diz que ainda é cedo para qualquer análise.

“Algo nesse sentido só é possível saber no ano que vêm. Nesse momento, ainda não encerrou o ano letivo e escolas ainda estão começando o período de matrículas”, diz.

A comerciária Poliana da Silva vai matricular a filha em uma escola infantil particular. Segundo ela, o estabelecimento de ensino é decidido em uma pesquisa dentro de uma determinada faixa de preço que ela pode dispor para a mensalidade, mas o valor não é o único fato que é levado em consideração.

“É pesquisa mesmo, só que não é como outro serviço em que dá para procurar o mais barato e pronto ou quando aumenta muito, procurar outro lugar. É educação e tem que juntar qualidade, preço, localização, os professores, amiguinhos entre outros fatores. Mas, a gente já sabe que nada fica mais barato a cada ano e que vai ter aumento mesmo. O negócio é se programar, porque não penso em colocar em escola pública por enquanto” diz.