Maioria dos casamentos homoafetivos em MS é entre mulheres

Levantamento é do TJ-MS

Levantamento do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) mostra que as mulheres são maioria nos casamentos com parceiras do mesmo gênero, atendidas pela Justiça Itinerante. Esse ‘braço’ do Judiciário realiza, em média, duas conversões de união estável em casamento por dia.

“Um dos casos deste mês foi, aliás, inédito. Duas mulheres que já conviviam em união estável, mães de dois filhos por inseminação artificial, procuraram a Itinerante para celebrar o seu casamento, oficializando no registro civil o que já há bastante tempo existia na vida real”, comenta o Tribunal.

Para ter acesso a esse serviço, basta levar documentação necessária: RG, CPF, certidão de nascimento para solteiros, certidão de casamento com a averbação do divórcio para divorciados e certidão de casamento e de óbito para viúvos. É necessário também que o casal leve duas testemunhas e não podem ser parentes.

O casamento também é oferecido na Carreta da Justiça. Desde que ela entrou em funcionamento, em outubro do ano passado, foi celebrado apenas um casamento de duas mulheres em Guia Lopes da Laguna. O TJ pontua que o avanço que ainda possui baixa procura na esfera judicial em Mato Grosso do Sul, sobretudo pelos homens.

Os interessados podem buscar também os cartórios extrajudiciais de sua região para realizarem o casamento civil. Hoje, na prática, não há mais distinção entre a orientação sexual dos celebrantes, o procedimento é o mesmo.