Indenização a trabalhadores resgatados de fazenda passa de meio milhão

Um deles estava havia 20 anos no local

Quatro homens serão indenizados após serem retirados de uma fazenda localizada no Pantanal.  No total, a soma passa de meio milhão, incluindo multa, valores de FGTS e um imóvel que será dado a um deles.

Lino da Conceição, que estava havia 20 anos trabalhando em condição análoga à de escravo, recebeu R$ 14.154,96 mil durante uma audiência realizada em Corumbá, cidade a 444 quilômetros da Capital, nesta quinta-feira (23). O restante do valor será pago em mais seis parcelas.

Segundo informações, o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) será depositado em conta vinculada a cada trabalhador, e o total ultrapassa R$ 100 mil.

Gregório da Costa Soares, proprietária da fazenda, e no crime de reduzir alguém à condição análoga a de escravo, assumiu além dos pagamentos, o compromisso de compensar os trabalhadores por dano moral individual e a sociedade por dano moral coletivo, através de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta).

Pelo dano moral individual Lino optou por receber uma residência no valor de R$ 150 mil. Os outros três, Bertoldo, Ramão e Antonio receberão o dobro do valor obtido com as verbas rescisórias e demais haveres trabalhistas.

O Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul ressaltou, o fato de que Lino estava há 20 anos na fazenda, então a residência será oferecida como indenização pelos 15 anos não contabilizados nas verbas rescisórias.

A multa por dano moral coletivo, ficou acordada no pagamento de R$ 200 mil, dividido em quatro parcelas com vencimento a partir de setembro de 2018. Esse valor será convertido em bens destinados a instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos da região, definidas previamente pelo Ministério Público do Trabalho. O descumprimento resultará em multa de 100% do valor remanescente devido.

Entenda o caso

Lino da Conceição estava há 20 anos trabalhando em condições análogas a escravidão, sem documentos, dormia em cômodo sem nenhuma higiene, bebia água com aparência de óleo diesel e fazia suas necessidades fisiológicas no mato, em uma fazenda no Pantanal.

“Eu dormia em barraco de lona e quando chovia molhava tudo”, lembra Lino, que tem 64 anos, pouco menos da idade da Consolidação das Leis do Trabalho, promulgada em 1º de maio de 1943.

Junto com ele foram resgatados mais três homens Bertoldo da Silva Mendes, Ramão Gomes Amorim e Antônio Marcos, durante uma operação que envolveu Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar Ambiental, Polícia Federal e Polícia Civil.

Os homens foram retirados do local, que é uma região de difícil acesso, após abordagens aérea, terrestre e fluvial.

A partir de inquérito instaurado na Delegacia da Polícia Federal em Corumbá, a operação Shemot teve início no dia 7 de fevereiro. As informações seriam de que uma pessoa de origem indígena era submetida a situações degradantes de trabalho.

Empregador

O fazendeiro Gregório da Costa Soares, é reincidente no crime de reduzir alguém à condição análoga a de escravo. Em 2013 durante uma fiscalização três trabalhadores foram resgatados de uma propriedade dele.

Em caso de condenação, Gregório poderá responder pelos crimes de redução à condição análoga a de escravo (dois a oito anos de reclusão) e omissão de anotação em carteira de trabalho (dois a seis anos de reclusão).

(Matéria editada às 17h02 para correção de informação)