Objetivos são promover a capacitação
Na programação da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet para este ano, estão cursos, palestras, seminário e a implantação de um programa para coleta seletiva e a destinação sustentável do lixo na Casa de Leis. Segundo a diretora da Escola, Cheila Vendrami, os objetivos são promover a capacitação, contribuindo para um Legislativo mais eficiente, em âmbitos municipais e estadual, e fortalecer a consciência cidadã.
Os preparativos para a 13ª edição do Seminário de Vereadores seguem a todo vapor. O evento reúne anualmente vereadores e assessores parlamentares de todo o Estado em uma programação específica para a atuação parlamentar e/ou relacionada às eleições. “O seminário tem uma excelente receptividade, com média de 500 participantes a cada ano, e buscamos sempre melhorar, trazendo novos temas e palestrantes”, afirmou Cheila.
Este ano, os parlamentares também serão capacitados a realizar alterações nos regimentos internos e nas leis orgânicas dos municípios. “Agora, com os novos mandatos de prefeitos e vereadores, é um momento propício para realizarem mudanças importantes nas leis das cidades, até porque isso propicia novas legislações, como as que dispõem sobre mobilidade urbana e acessibilidade”, disse. O seminário será realizado ainda no primeiro semestre, na Casa de Leis, em data a ser confirmada.
Deputados estudantes
Com o objetivo de despertar nos jovens a consciência cidadã e o interesse pela participação na política estadual, o Parlamento Jovem Sul-Mato-Grossense conclui a quinta edição na segunda-feira (20/2), às 14h, no Plenarinho Nelito Câmara. Cheila explicou que os alunos avaliarão os mandatos parlamentares. Posteriormente, a Escola se dedicará aos preparativos da próxima edição do programa, com eleições nas escolas estaduais previstas para outubro. “Vamos renovar os convênios, com a Secretaria Estadual de Educação e o Tribunal Regional Eleitoral [TRE/MS], e organizar todo o pleito, que conta com a participação ativa das escolas e, este ano, reunirá também os estudantes do 9º ano”, informou a diretora.
Mais de 100 estudantes já participaram do projeto ao longo das cinco edições. Eles conhecem o dia a dia do Legislativo estadual, os ritos das sessões plenárias e podem propor projetos de lei, que são submetidos à apreciação dos deputados. Os parlamentares podem apadrinhar propostas e apresentá-las em plenário.
Formação dos servidores
A Escola do Legislativo também se propõe a oferecer cursos e palestras aos servidores da Casa de Leis. “Em breve, disponibilizaremos uma capacitação sobre educação financeira e estamos buscando parcerias para outros cursos”, disse Cheila. Periodicamente, a Escola recebe materiais institucionais do Senado Federal, que são entregues a vereadores, estudantes e visitantes que vêm à Assembleia Legislativa.
Atualmente, os servidores já podem ser cadastrar na plataforma Saberes, do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB)/Interlegis, vinculado à Escola de Governo do Senado Federal. No site, podem se inscrever em cursos diversos, todos gratuitos, presenciais e a distância. Entre os cursos oferecidos, estão: Lei de Acesso à Informação, Cerimonial no Ambiente Legislativo, Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico, Gestão Estratégica com Foco na Administração Pública e Fundamentos da Integração Regional: O Mercosul. Saiba mais aqui.
No âmbito estadual, também são oferecidos diversos cursos na Fundação Escola de Governo (Escolagov). Até dia 24 de fevereiro é possível se inscrever nos seguintes cursos a distância: Atendimento ao Cidadão, Sistema de Comunicação Eletrônica, Ética e Serviço Público, Gestão Estratégica de Pessoas e Planos de Carreira, Introdução a Gestão por Competência e Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos. Saiba mais aqui.
Sustentabilidade
Cheila informou ainda que será implantado este ano o Programa de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos na Assembleia Legislativa, para a separação do lixo na Casa de Leis. “Vamos ter a coleta seletiva de resíduos sólidos, previamente separados nos gabinetes e nas diretorias, que serão depois recolhidos pela empresa que coleta os resíduos na cidade”, disse. Segundo a diretora, serão estimuladas as práticas sustentáveis que, posteriormente, poderão inspirar os demais órgãos com sede no Parque dos Poderes. “É algo relativamente simples, que podemos muito bem fazer e que também representa um cuidado a mais com o nosso meio ambiente e a nossa saúde”, afirmou.
