Demissão de professores da Estácio é suspensa pela Justiça do Trabalho

Em todo o país foram 1200 desligamentos

Uma liminar suspendeu a demissão de 1.200 professores em todo o Brasil pela Estácio. A medida foi concedida pelo MPT-RJ (Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro) que instaurou inquérito para investigar se os desligamentos – considerados como demissões em massa – foram discriminatórios.

Pela decisão, a Estácio tem prazo de 72 horas para enviar ao MPT as fichas funcionais de todos os profissionais dispensados. Conforme publicado pelo site Extra, a solicitação já havia sido feita em liminar concedida pela Justiça do Trabalho no último dia 7, mas não foi atendida pela instituição de ensino.

“As dispensas de 1.200 professores, com indícios veementes de utilização de critérios discriminatórios, serão apuradas com a atenção costumeira por parte do MPT. A decisão judicial demonstra que a Constituição da República há que ser respeitada”, destacou o procurador do Trabalho Marcelo José Fernandes da Silva, autor do pedido da liminar e responsável pelo inquérito civil.

Entretanto o Ministério do Trabalho recebeu uma lista que aponta que a Estácio pode ter pautado suas demissões com base em idade. O Extra informou que dentre 104 dispensados, 81 têm entre 50 e 81 anos de idade, outros 18 possuem entre 40 e 49 anos e apenas cinco listados têm menos de 40 anos. Ainda, denúncias dão conta de que na data da dispensa, alguns professores teriam sido retirados de sala de aula para assinar a demissão. A Estácio nega que tenha acontecido.

A juíza destacou que “recentemente a ordem trabalhista sofreu alteração legislativa pela Lei 13.467/2017 para instituir, dentre outros, a comissão de representantes dos empregados, que possui dentre suas atribuições a de a de ‘assegurar tratamento justo e imparcial aos empregados, impedindo qualquer forma de discriminação por motivo de sexo, idade, religião, opinião política ou atuação sindical’”.

Se descumprir a decisão, a Estácio terá de pagar multa diária de R$ 400 por trabalhador dispensado.

Em Campo Grande

A unidade da Estácio em Campo Grande também foi afetada pelas demissões. Sem informar quantos professores foram demitidos na Capital, o grupo enviou nota ao Jornal Midiamax informando que “a reorganização tem como objetivo manter a sustentabilidade da instituição e foi realizada dentro dos princípios do órgão regulatório”. 

Acadêmicos chegaram a organizar manifestação em protesto contra a medida.  “Foram mandados embora os melhores doutores da Estácio de Sá e prejudicou a todos nós”, afirmou o estudante de farmácia Diego Silva Benevides, de 24 anos.