Em todo o país foram 1200 desligamentos
Uma liminar suspendeu a demissão de 1.200 professores em todo o Brasil pela Estácio. A medida foi concedida pelo MPT-RJ (Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro) que instaurou inquérito para investigar se os desligamentos – considerados como demissões em massa – foram discriminatórios.
Pela decisão, a Estácio tem prazo de 72 horas para enviar ao MPT as fichas funcionais de todos os profissionais dispensados. Conforme publicado pelo site Extra, a solicitação já havia sido feita em liminar concedida pela Justiça do Trabalho no último dia 7, mas não foi atendida pela instituição de ensino.
A liminar suspende todas as demissões e homologações já efetuadas até que o inquérito seja concluído. Segundo a decisão, as demissões discriminaram profissionais de mais idade.
“As dispensas de 1.200 professores, com indícios veementes de utilização de critérios discriminatórios, serão apuradas com a atenção costumeira por parte do MPT. A decisão judicial demonstra que a Constituição da República há que ser respeitada”, destacou o procurador do Trabalho Marcelo José Fernandes da Silva, autor do pedido da liminar e responsável pelo inquérito civil.
Entretanto o Ministério do Trabalho recebeu uma lista que aponta que a Estácio pode ter pautado suas demissões com base em idade. O Extra informou que dentre 104 dispensados, 81 têm entre 50 e 81 anos de idade, outros 18 possuem entre 40 e 49 anos e apenas cinco listados têm menos de 40 anos. Ainda, denúncias dão conta de que na data da dispensa, alguns professores teriam sido retirados de sala de aula para assinar a demissão. A Estácio nega que tenha acontecido.
A juíza destacou que “recentemente a ordem trabalhista sofreu alteração legislativa pela Lei 13.467/2017 para instituir, dentre outros, a comissão de representantes dos empregados, que possui dentre suas atribuições a de a de ‘assegurar tratamento justo e imparcial aos empregados, impedindo qualquer forma de discriminação por motivo de sexo, idade, religião, opinião política ou atuação sindical’”.
Se descumprir a decisão, a Estácio terá de pagar multa diária de R$ 400 por trabalhador dispensado.
Em Campo Grande
A unidade da Estácio em Campo Grande também foi afetada pelas demissões. Sem informar quantos professores foram demitidos na Capital, o grupo enviou nota ao Jornal Midiamax informando que “a reorganização tem como objetivo manter a sustentabilidade da instituição e foi realizada dentro dos princípios do órgão regulatório”.
Acadêmicos chegaram a organizar manifestação em protesto contra a medida. “Foram mandados embora os melhores doutores da Estácio de Sá e prejudicou a todos nós”, afirmou o estudante de farmácia Diego Silva Benevides, de 24 anos.
