CGU encontra superfaturamento e sobrepreço em obra de drenagem em MS

Relatório foi divulgado pela CGU

A CGU (Controladoria Geral da União) encontrou irregularidades em licitações de obras para a drenagem fluvial na cidade de Sidrolândia, a 60 quilômetros de Campo Grande. As licitações datam de 2010 e 2011.

A demanda partiu do MPE (Ministério Público Estadual) e teve como objetivo verificar o direcionamento licitatório e de sobrepreço e superfaturamento nas contratações; além da efetiva entrega dos objetos contratados dentro de suas especificações.

Consta que a execução financeira das duas primeiras licitações decorreu de fonte integralmente municipal, e a última foi financiada pelo Contrato de Repasse do Ministério das Cidades, firmado em 30 de dezembro de 2010 entre o Governo Federal – por intermédio do Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica Federal (CEF) – e a Prefeitura Municipal de Sidrolândia. Os trabalhos de campo foram realizados pela CGU no período de 22 de setembro de 2016 a 04 de novembro de 2016. (Veja o relatório na íntegra).