Após indeferir gasto de R$ 1,3 mi, Justiça marca audiência para falar sobre epidemias

Defensor queria instalação de caçambas para lixos maiores

Mesmo com a proximidade da época em que o Aedes aegypti se prolifera com mais rapidez trazendo epidemias de doenças como a dengue, zika e chikungunya, o juiz Marcelo Ivo de Oliveira negou liminar solicitada pelo defensor público Amarildo Cabral para que a Prefeitura contrate 346.800 caçambas para que a população deposite resíduos sólido de grande porte.

O valor estimado era de R$ 1,3 milhão, já que seriam necessárias quatro locações que valeriam R$ 346.800 mil cada. No entanto, haverá audiência pública de conciliação no dia 15 de fevereiro para tentar achar resolução ao impasse.

“O que vem ao encontro de pedido de coleta imediata do lixo volumoso a ser dispensado em caçambas porque 85% dos focos das larvas estão no interior dos domicílios”. Amarildo diz que, sem coleta devida ou local apropriado para a dispensa de resíduos sólidos volumosos, como móveis, lona, balde, caixa d’água, pneu, lata, tambor, vaso sanitário, pote plástico, lata, bebedouro, garrafa, o descarte é feito em terrenos baldios ou ficam acumulados nas residências.

“Circunstância que traz inúmeros inconvenientes à população, sobretudo por servir de criadouro ao aedes aegypti, ou pior, fica depositado nas próprias residências com as mesmas consequências”. Contudo, para o magistrado, a locação de caçambas talvez não seja a solução para tal problema.

Além disso, para que a liminar seja deferia, “há necessidade de melhor esclarecer os fatos, pois não vislumbro prima facie a presença do fumus bonis iuris acerca da solução requerida pelo autor, até porque a medida requerida demandaria um alto gasto público”.