Subcomissão da OAB apura mortandade de peixes no Aquário do Pantanal

Visita aos tanques deve acontecer em agosto

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) iniciou apuração de denúncias relacionadas à morte e manutenção dos peixes do Aquário do Pantanal.  Criada há cerca de dez dias, a Subcomissão Especial Provisória para acompanhar o andamento da obra, realizou ontem (20), a primeira reunião para definir a estratégia de trabalho.

De acordo com a presidente da Subcomissão, Sheila de Giacometti, a gestão passada já havia criado uma comissão para tratar do assunto. Na ocasião, foram encaminhados ofícios para órgãos como Governo do Estado, Ibama, Imasul, Polícia Militar Ambiental, entre outros. “Foi consenso entre os membros da Subcomissão solicitar acesso ao inquérito da 26ª Promotoria do Ministério Público Estadual sobre as informações recebidas por meio dos ofícios à época enviados. Achamos essa alternativa mais prática do que oficiar novamente os órgãos. Nossa ideia é ganhar tempo”, disse.

Composta pelos advogados Sheila Sampaio de Giacometti, Raphael Menezes e Darci Caetano dos Santos, a subcomissão deve visitar no próximo mês os galpões na sede da PMA (Polícia Militar Ambiental) onde os peixes estão alojados nos tanques para avaliar a manutenção e preservação das espécies. 

Obra inacabada

O Governo do Estado e a Egelte Engenharia ainda aguardam por uma definição do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para acelerar a retomada e conclusão da obra do Aquário do Pantanal. Por ora, apenas reparos são feitos na parte interna do empreendimento, que já custou mais de R$ 200 milhões aos cofres da gestão estadual.

De acordo com a Seinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura), o ritmo lento das obras acontece porque o governo, na gestão de André Puccinelli (PMDB), não aditivou o contrato com a empreiteira em 24,8%, sendo que o limite estabelecido por lei é de 25%, o que impede injeção de recursos na obra.

Diante disto, o governo encaminhou uma consulta jurídica ao Tribunal para tentar verificar a possibilidade de aditivar o contrato, ou abrir uma nova licitação para conclusão da obra.

Caso o aditivo seja autorizado, sem conseqüente definição que acarrete possível punição por improbidade, o prazo de conclusão anunciado por Reinaldo Azambuja (PSDB), de 14 meses, será ampliado