Promotora revela que vazio urbano é um dos maiores problemas da Capital

Campo Grande tem 35 mil hectares, 18 mil são espaços vazios

Campo Grande tem 35 mil hectares de área, e destes, 18 mil são espaços vazios. A informação é da promotora Andréia Cristina Peres, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, que nesta segunda-feira (20) participou da audiência pública para discutir o novo Plano Diretor da Capital.

Andréia pontua os principais problemas que Campo Grande precisa superar para se desenvolver de forma organizada, de modo a atender as necessidades da população. Segundo ela, os vazios urbanos são um dos pontos que precisa ser discutido e planejado no novo plano diretor. O projeto é embasado na lei complementar nº 94, de 6 de outubro de 2006, e precisa ser revisada a cada 10 anos.

Como exemplo cita o Portal da Lagoa, que é loteado desde 1997, e apesar disso os moradores sequer têm endereço para receberem correspondências. “Não têm serviços básicos. Não tem coleta de lixo. Os Correios não passam. São 20 anos que os moradores estão esperando a situação ser regularizada”, criticou.

O problema, segundo ela, estaria no fato de o loteamento estar na divisa entre o perímetro urbano e o rural, com isso, não receberia os serviços básicos que são ofertados na zona urbana da cidade. “Tem que incluir no perímetro urbano”, afirmou.

Outros problemas seriam os terrenos vazios, que além de serem espaços para a proliferação de doenças e zoonoses, tiram a segurança da população. o que causa outros transtorno como a queima dos terrenos, para a limpeza, que não é feita pelos proprietários.

Também foi pontuada a questão de poluição sonora. A promotora disse que diariamente recebe reclamações de locais aonde o som vai muito além do permitido. Para ela a solução é simples: definir em quais locais podem ter empreendimentos que causam poluição sonora.

“Conveniências, boates, atividades que causam poluição no ambiente, aonde podem ser instalados esse empreendimentos? Tem que definir? Tem reclamação que recebemos na promotoria em que a pessoa ligou 10 vezes no Ciops e nada aconteceu. Isso gera ônus para o estado. Pois se não há planejamento há mais custo para a fiscalização”, afirma.

O último ponto que ela cita é a questão da quantidade de áreas públicas utilizadas em atividades particulares.

Em relação aos questionamentos, o diretor-presidente do Planurb (Instituto Municipal de Planejamento) Dirceu Peters diz que pela primeira vez o Plano Diretor vai contemplar a área rural, e esses pontos, serão inseridos no novo projeto.

Ele afirma ainda que Campo Grande tem 50 conselhos discutem a cidade constantemente, e essas discussões irão integrar o plano diretor. Além disso, segundo Peters prefeitura está ouvindo as sugestões, assim como já vem fazendo. “Fizemos reuniões para ouvir as mudanças que precisam ser feitas no Plano na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e no CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo). Estão programadas ainda reuniões na UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), Uniderp, Secovi (Sindicato de Habitação) e Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia).

Longe da cidade

Moto entregador, Edson Espíndola, de 35 anos, mora no loteamento Rivieira Park, que está entre o Bairro Santa Emília e o Portal Caiobá. Para ele morar em um bairro tão distante tem seus prós e contras. “Por ser novo é muito tranquilo, mas aqui ficamos longe de qualquer facilidade da cidade, longe de atacadistas onde os alimentos são mais baratos, longe de postos de saúde, o mais próximo por exemplo é o Cophavilla”, diz.

Edson leva e busca o filho na Escola localizada no Bairro Tijuca, por falta de escola e vaga na região afastada. As ruas abertas a pouco tempo são precárias e para trabalhar precisa sair mais cedo de casa.

Plano Diretor

O Plano Diretor está definido no Estatuto das Cidades como instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município. É uma lei municipal elaborada pela prefeitura com a participação da Câmara Municipal e da sociedade civil que visa estabelecer e organizar o crescimento, o funcionamento, o planejamento territorial da cidade e orientar as prioridades de investimentos.