Projeto de Lei pode restringir atuação de tatuadores e manicures no Brasil

Proposta será apreciada pelo Senado 

Tatuadores, acupunturistas e até mesmo manicures podem sofrer restrições na atuação de seu trabalho, isto caso o Senado Federal aprovado Projeto de Lei número 350 de 2014, que voltou à Casa para apreciação dos parlamentares.

Entre outros itens, a proposta apresentada pela senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) torna prática exclusiva dos médicos a “invasão da epiderme e derme com o uso de produtos químicos ou abrasivos; invasão da pele atingindo o tecido subcutâneo para injeção, sucção, punção, insuflação, drenagem, instilação ou enxertia e aplicação de injeções subcutâneas, intradérmicas, intramusculares e intravenosas, de acordo com a prescrição médica”.

“Eu achei ridículo isso. Vou ter que contratar um médico para ficar olhando o trabalho? Vou ter que comprar laudo para cada tatuagem? Quer dizer, se isso for aprovado, vai elevar o custo ou empurrar a tatuagem de novo para o underground?”, questiona.

Na página de consulta pública do Senado Federal, 110.665 pessoas haviam se posicionado contrárias, contra 75.535 que se disseram favoráveis à ideia. A computação dos votos foi feita até as 18h05 desta sexta-feira (22).

Carlos Alberto Tavares, presidente do Crefito 13 (Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de Mato Grosso do Sul), que representa os acupunturistas do Estado, disse que o Projeto de Lei tem o objetivo de dar privilégios aos médicos e priva a população de serviços de saúde.

“Esse projeto restringe a saúde brasileira a uma só categoria e dificulta o acesso das pessoas a serviços básicos”, acredita.

Além  das manicures, tatuadores e acupunturistas, a proposição atinge também terapeutas, ortopedistas, oftalmologistas e outras áreas, já que restringe a “formulação do diagnóstico nosológico e respectiva prescrição terapêutica; indicação do uso de órteses e próteses, exceto as órteses de uso temporário e prescrição de órteses e próteses oftalmológicas”.

A assessoria da senadora Lúcia Vânia explicou que o processo havia sido arquivado, mas foi reaberto por alguém que não souberam dizer quem. Foi informado ainda que mais informações serão divulgadas somente na terça-feira (26).