Preocupada com dengue, moradora denuncia falta de limpeza em terrenos

Mato invadiu calçada e estaria servindo de criadouro do aedes aegypti

Preocupada com aumento de casos de dengue na região, uma moradora do bairro Jardim Anache, em Campo Grande, denunciou neste domingo (6) o descaso com a limpeza de um terreno próximo à sua residência. Segundo ela, o mato quase invade a rua e devido à sujeira, se tornou um criadouro aedes aegypti, mosquito transmissor da doença.

A moradora, que preferiu não se identificar, informou que o problema segue por vários meses e que ainda não conseguiu localizar o proprietário. “Mesmo com tanta divulgação sobre casos de dengue, os donos de terrenos baldios no meu bairro não estão nem aí para o problema. A situação aqui está caótica ”, disse. Conforme a moradora, o terreno fica localizado na rua Sebastião Gomes Monteiro, em frente ao numeral 138.

Vale lembrar que, de acordo com a Lei Municipal nº 2909, de 28 de julho de 1992, os proprietários dos imóveis são responsáveis, ainda, pela construção de calçadas e por mantê-las em perfeito estado de conservação. Os terrenos devem ser mantidos limpos, capinados, drenados e calçados. O descumprimento pode resultar em multas de mais de 8 mil reais.

A limpeza é importante também para manter focos do mosquito Aedes aegypti, responsável por doenças como a Dengue, Zika Vírus e Chikungunya, longe da população. Em alguns casos, constam mais de uma multa por pessoa. Em 2015, foram realizadas 16.968 notificações para a limpeza de terrenos, sendo 1.400 notificações por mês. Depois de notificado o proprietário do terreno tem dez dias para fazer a limpeza, e caso os fiscais retornem ao local e a determinação de limpeza não tenha sido cumprida, o proprietário será autuado.

A multa será implantada na inscrição imobiliária do imóvel, e mesmo quem for pego descartando lixo em terrenos baldios também será multado administrativamente, além de receber sanções penais por crime ambiental. As denuncias podem ser feitas na Decat (Delegaci Especializada de Repressão a Crimes Ambientais e Proteção ao Turista), pelo telefone (67) 3325-567.

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