Prefeitura lança IPTU 2017 e espera aumentar arrecadação em R$ 30 milhões

Foram entregues prêmios do IPTU 2016

A partir da próxima segunda-feira (28), os contribuintes de Campo Grande já começarão a receber o seu carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2017. A partir desta mesma data, quem está com o imposto atrasado poderá aderir ao programa de Conciliação Fiscal, que da mais oportunidade de colocar a divida em dia. O lançamento do programa e do IPTU do ano que vem foram realizados na manhã desta sexta-feira (25), com a presença do prefeito Alcides Bernal (PP).

Na ocasião, o secretário Municipal de Planejamento e Finanças, Disney Fernandes, reafirmou que o reajuste do IPTU para 2017 será somente o da inflação, que é de 8,78%. “Para gerar polêmica sobre o reajuste do imposto, afirmo que o que vamos fazer é a aplicação do índice de atualização, que é feita com base no IPCA do período de outubro do ano anterior a setembro de 2016, que chegou ao ao 8,78%”.

Disney ainda explicou que a variação do valor do IPTU 2017, comparado com o ano anterior (2016), 99,20% (382 mil imóveis) tiveram seu IPTU atualizado pelo índice da inflação calculado pelo IPCA-E, de 8,78%, ou seja, os dados cadastrais desta grande maioria dos imóveis não sofreram nenhuma alteração no Cadastro Técnico Imobiliário. Já 0,42% (1,6 mil imóveis) tiveram seu IPTU, em relação a inflação, aumentado e 0,38% (1,4 mil imóveis) tiveram o valor do imposto diminuído em função de alteração de seus dados no Cadastro Técnico Imobiliário.

A arrecadação do IPTU 2015/2016 foi em outubro de 2015 o valor de R$ 245.612.977.94 já em outubro de 2016 foi de 266.789.363.31, representando uma diferença de 21.176.385,37 que equivale a 8.62% superior de um ano para o outro.

“Esperamos arrecadar cerca de R$ 30 milhões a mais do que no ano passado e iremos renunciar a aproximadamente R$ 40 milhões com estes descontos todos dados aos pagantes em dia e regularização das dívidas, mas para nós isso é visto como investimento”, concluiu o secretário.

Datas

Os contribuintes que pagarem o IPTU até o dia de vencimento, que é 10 de fevereiro, tem 10% de desconto. Para quem vai realizar o pagamento do ano corrente de forma parcelada e está com os demais anos em dia, terá 5% de desconto.

Já para quem pagar antecipado, o valor total, até dia 10 de janeiro, terá um desconto de 20%. A novidade é que para quem vem pagando os últimos quatro anos em dia e efetuar o pagamento à vista terá um desconto de 30%.

“Todo este nosso trabalho é uma forma de valorizar o contribuinte. Todo o país vive um momento difícil economicamente e nossa Capital vive um momento ainda mais grave, pois uma quadrilha surrupiou cerca de R$ 1 bilhão dos cofres públicos, quadrilha essa criminosa e que continua dançando e sambando na cara de toda a sociedade. De qualquer forma estamos fazendo nosso trabalho”, disse o prefeito Bernal.

Qualquer duvida poderá ser retirada pelo telefone 156 e na Central do IPTU, que fica na Rua Artur Jorge.

Programa

Com relação ao Programa de Conciliação Fiscal, este tem o objetivo de dar oportunidade aos contribuintes que estão com débitos junto a prefeitura, para encontrarem uma solução e resolver a dívida.

O programa destina-se a promover a regularização de créditos do município, decorrentes de débitos de pessoas físicas e jurídicas, relativos aos impostos, taxas municipais e contribuição de melhorias, em razão de fatos geradores ocorridos até 23 de novembro de 2016, constituídos ou não, inscritos ou não em divida ativa, ajuizada ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não.

Quem quiser aderir a esta possibilidade e saber de todas as alternativas para solucionar a dívida pode procurar a Central do Cidadão a partir da próxima segunda-feira (28).

Sobre a entrega de prêmios, são referentes ao IPTU 2016. Foram entregues dois automóveis, 10 notebooks, 10 tvs de LCD, 10 microondas e 10 aparelhos de ar-condicionado referentes aos ganhadores do 2° e 3° sorteio do IPTU da Prêmios 2013. As ganhadoras dos dois automóveis foram Virgem Mara Ferreira Nambá e Giane Aparecida Trindade Melo.