Prefeitura da Capital não abre licitação e ano letivo pode começar sem material escolar

Faltam menos de dois meses para o início do ano letivo de 2017

Faltam menos de dois meses para o início do ano letivo de 2017, previsto para 6 de fevereiro, e a julgar pelos últimos três anos, quando o processo licitatório da compra do material escolar demorou em média seis meses para serem comprados, os alunos da rede municipal de ensino podem iniciar o ano letivo sem caderno e uniforme.

O processo licitatório para definir o preço e a empresa que irá oferecer os materiais as escolas pode durar até 45 dias, isso se não houver recursos durante a licitação. Neste caso, os materiais chegariam às mãos dos estudantes no  primeiro dia de aula, previsto para 6 de fevereiro.

O início das aulas em fevereiro foi marcado pela escassez, embora o calendário escolar seja definido no ano anterior, a primeira refeição dos alunos foi apenas de bolacha de água e sal, com uniformes velhos. O atraso desta vez foi em consequência da mudança no edital da licitação.  Os kits dos 95 mil alunos da rede municipal custaram R$ 3,8 milhões;

Apesar do histórico de atrasos, a secretaria de educação do município, Leila Machado – que tem mais 23 dias antes de encerrar a chefia da pasta -, garantiu que os materiais chegarão as mãos dos estudantes no primeiro dia de aula, e informou que a licitação deve ser aberta neste mês, mas ainda sem dia definido.

Quanto a compra da merenda escolar, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que as merendas estão garantidas pelo Pregão Presencial nº 11 de 2016, que contém saldo suficiente para iniciar o ano de 2017. A validade vai até 13 de abril, conforme decreto vigente 12480/2014.