Prefeitura alega falta de dinheiro e educadores mantêm greve

Até o café foi cortado nas repartições

Sem acordo entre prefeitura e educadores, a greve que afeta aulas de 28 mil estudantes em Dourados, a 228 quilômetros de Campo Grande, continua por tempo indeterminado. Apesar do início das férias de meio de ano nesta segunda-feira (11), professores e servidores administrativos da educação permanecem de braços cruzados em protesto contra o prefeito Murilo Zauith (PSB). O gestor municipal, contudo, mantém a alegação de falta de dinheiro para atender as reivindicações salariais dos grevistas.

Deflagrada no dia 23 de junho, a greve foi motivada pelo não cumprimento de acordos de valorização profissional assumidos pelo prefeito durante as paralisações de 2014, segundo o Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados). A categoria reivindica efetivação do Piso Salarial de 20 horas para o magistério e reajuste salarial para servidores administrativos.

Na sexta-feira (8), enquanto representantes dos educadores estavam reunidos com a Comissão Permanente de Educação da Câmara de Vereadores, ocasião em que buscavam soluções para o impasse, a prefeitura reunia a imprensa no gabinete do prefeito para apresentar números que comprovariam a impossibilidade financeira de atender às reivindicações dos grevistas.

“Uma das maiores preocupações é com relação à Educação, cujos repasses do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] caem mês a mês. A partir de maio, quando a Prefeitura pagou o reajuste ao magistério de 11,36% a conta não fechou mais. Na folha de maio a Prefeitura teve que colocar R$ 1,052 milhão de recursos próprios para completa-la e a previsão é de que para pagamento da folha de junho seja necessário completar com R$ 2,614 milhões”, divulgou a administração municipal.

Ainda de acordo com a prefeitura, “um dos quesitos reclamados pelos professores em greve é a incorporação à folha do reajuste de 11,36% de abril”, reajuste que tem sido “pago como adicional e se incorporado à folha incidirá contribuições sobre ele”. Essa incorporação, conforme a administração municipal, “resultará em um aumento de R$ 400 mil por mês ao caixa”, de acordo com Jorge Rodrigues de Castro, diretor tesoureiro da prefeitura.

Os grevistas rebatem e afirmam que “o prefeito se recusa a receber a categoria, que pretende discutir a aplicação dos recursos da Educação com questionamentos pertinentes, que revelam as condições reais que existem da prefeitura respeitar os direitos dos servidores”.

CORTE DE GASTOS

Para comprovar a falta de dinheiro e consequente impossibilidade de atender os grevistas, a prefeitura disse que tem feito ajustes “em função da queda na arrecadação, que ocorre em função da redução da atividade econômica no país”. “De 2013 para 2014 a arrecadação cresceu 11,36% de 2014 para 2015 6,35%. Para este ano, os estudos indicam que o crescimento chegará a no máximo 3%. De maio para junho, por exemplo, a arrecadação de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) caiu R$ 1,147 milhão e a arrecadação própria R$ 400 mil”, anunciou o Executivo.

Conforme a Prefeitura de Dourados, esse cenário econômico tem exigido cortes. “A Prefeitura já havia cortado o café nas repartições e os serviços terceirizados de limpeza. Agora está reduzindo o consumo de combustível a 30% do volume normal, paralisando a manutenção de veículos e retirando uma boa parte da frota de circulação”, informou.

COMPROMISSOS ADIADOS

Citado pela assessoria da prefeitura, o contador Rosenildo França disse ter alertado o prefeito Murilo Zauith de que “se colocar em prática alguns compromissos assumidos no passado não conseguirá fechar o balanço” financeiro deste ano dentro da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

A gestão municipal falou em “adiar alguns compromissos assumidos em 2014, antes do estouro da crise”. Segundo os educadores em greve, foi justamente naquele ano que o prefeito firmou o acordo de valorização salarial que agora não consegue cumprir e é apontado como principal motivador para a greve.