Cotidiano

Poluição sonora: com penalidades mais severas, PMA já aplicou R$ 183 mil em multas

Ao todo, 35 pessoas foram autuadas e 29 carros apreendidos

Tatiana Marin Publicado em 25/10/2016, às 20h30

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Ao todo, 35 pessoas foram autuadas e 29 carros apreendidos

Balanço divulgado pela PMA (Polícia Militar Ambiental) sobre poluição sonora informou que 35 pessoas foram autuadas e 29 veículos apreendidos este ano. O valor total em multas aplicadas foi de R$ 183 mil. Em 2016, as operações foram realizadas em conjunto entre CPE (Comando de Policiamento Especializado), CPM (Comando de Policiamento Metroplitano) e batalhões do interior, sob determinação do Comando Geral da PMMS.

A medida propiciou que os comandos agissem conjuntamente nas ocorrências referentes a som alto, em residências, igrejas, casas noturnas, bares e outros locais e principalmente por veículos. Ainda, as ocorrẽncias de perturbação do sossego, que constituem grande parte das ocorrências que chegam pelo número 190, tomam tempo das viaturas operacionais dos batalhões, prejudicando o trabalho preventivo e atuações contra outros crimes.

A PMA recebeu determinação para proceder com as autuações. As penalidades atribuídas ao crime e infração administrativa ambiental de poluição sonora são mais restritivas. O autuado pode ser condenado a prisão por uma quatro anos, além de receber multa administrativa de R% 5 mil a R$ 50 milhões (julgada pelo órgão ambiental), além da perda dos equipamentos. Antes as ocorrências eram atendidas somente como contravenção penal de perturbação do sossego, em que a previsão de pena é de 15 dias a três meses.

Multas de trânsito por poluição sonora

Poluição sonora em igrejas, bares e festas também é fiscalizada. (PMA)A PMA ressalta que mesmo antes de o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) regulamentar a multa por som alto em veículos, os infratores podiam receber multas de trânsito por poluição sonora. Entretanto as multas dependiam também do decibilímetro, certificado pelo Inmetro e o limite era de 80 decibéis, com medição a pelo menos 7 metros. Com a resolução, a autuação pode ser realizada, mesmo sem medição do volume em decibéis.

O agente de trânsito registra somente no campo de observações do auto de infração a forma de constatação do fato gerador da infração. A infração é considerada grave, com perda de cinco pontos na carteira e multa de R$ 127,69, que sobe para R$ 195,23 em 1º de novembro, além de retenção do veículo.

Mais números

Das 35 autuações, 29 carros foram apreendidos, outras seis resultaram de bares, festas e uma tabacaria. Na capital foram feitas 25 autuações, especialmente, durante a operação “Perturbação do Sossego Alheio”, que é coordenada pelo Comando de Policiamento Metropolitano (CPM). Sete veículos com aparelhagens foram apreendidos em Corumbá, dois em Nova Alvorada do Sul e um dono de rancho foi autuado em Três Lagoas, tudo em ação conjunta da Polícia Militar.

Segundo o relatório divulgado, as ligações para o telefone 190 já tiveram redução, mas as operações continuarão até que diminuam ainda mais as ocorrências e a Polícia Militar possa dedicar-se aos trabalhos preventivos e repressivos a crimes de outras naturezas.

Jornal Midiamax