MPE recomenda que órgão público do Estado apague posts de cunho religioso

Posts demonstram “preferência religiosa”

A Biblioteca Pública Estadual Dr. Isaías Paim, localizada no MIS (Museu da Imagem e Som), em Campo Grande, foi denunciada no início do mês por publicações de perfil religioso em sua página do Facebook. A instituição teria desrespeitado a laicidade do Estado, segundo a denúncia feita na ouvidoria do Ministério Público do Estado, e teve que retirar os posts da página oficial.

A recomendação da retirada das publicações partiu do promotor de Justiça Eduardo Franco Cândia, da Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos. Os posts de cunho religioso estariam posicionando a instituição em favor do catolicismo, e “por tratar-se de biblioteca pública, haveria, em tese, ofensa à laicidade estatal”.

“Dito isto, cabe salientar, que não significa ignorar a existência de tradições religiosas, sejam particulares de certas regiões do país ou comuns; mas sim, na esfera pública estatal isso significa também encarar de forma crítica as demandas que vierem daí”, justificou o promotor. A recomendação também foi encaminhada à Procuradoria Geral do Estado e ao Governador.

(Sob supervisão de Ludyney Moura)