Locador corta energia para retirar inquilino e é condenado a pagar indenização de R$ 5 mil

Para juiz, homem agiu de má-fé

O proprietário de um imóvel em Campo Grande foi condenado a indenizar em R$ 5 mil o inquilino depois de ‘forçar’ ele a sair da casa. A sentença foi proferida pelo juiz Renato Antonio de Liberali, titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande nesta quarta-feira (1º).

Ele cortou a energia do inquilino para ele saísse da casa. Na sentença, segundo juiz, ele sofreu danos morais quando foi forçado a desocupar o imóvel.

As provas demonstram que em menos de dois meses houve duas trocas de titularidade da unidade consumidora de energia elétrica do imóvel. Além disso, ficou comprovado que o autor ficou sem o fornecimento de energia por vários dias e que o corte definitivo não foi realizado devido a uma determinação judicial.

O juiz entendeu que o proprietário agiu de má-fé. “Em nada justifica os sucessivos cortes de energia realizados pelo requerido e as trocas de titularidade da unidade consumidora, estando demonstrado nos autos que a intenção do requerido era perturbar o requerente para desocupar o referido imóvel de modo ilícito”, afirma Liberali.