Defesa alega que acusada precisa cuidar do filho de 6 anos
Presa em flagrante em fevereiro deste ano por favorecimento à prostituição de adolescente e manutenção de casa de prostituição, Flávia Cordeiro Silva, de 27 anos, teve o pedido de liberdade negado por maioria dos desembargadores da 2ª Câmara Criminal. As informações são do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
A defesa alega que Flávia está sofrendo constrangimento ilegal, seus antecedentes são favoráveis e que há uma demora no encerramento do inquérito policial e oferecimento da denúncia. Foi feito então o pedido para que a acusada aguarde o processo em liberdade e que a prisão preventiva seja substituída por prisão domiciliar para que Flávia possa cuidar de seu filho de 6 anos.
O relator do processo, Desembargador Carlos Eduardo Contar, entendeu que é necessário que acusada continue presa por conta da gravidade do crime cometido e sua liberdade poderia fazer com que ela voltasse a cometê-lo. Sobre a demora no processo o desembargador diz que tudo está dentro do prazo já que a denúncia foi feita em fevereiro deste ano.
Sobre o pedido de prisão domiciliar o desembargador diz que “tampouco faz jus à prisão domiciliar pretendida, pois a simples alegação de que possui filho menor de seis anos não é suficiente para a aplicação da benesse. A prisão domiciliar para cuidado de menor somente se encontraria justificativa se a presença física da acusada fosse imprescindível para o infante, carecedor de cuidados especiais”.
Relembre o caso
Na tarde do dia 4 de fevereiro, a Polícia Civil de Campo Grande, por meio da Deops (Delegacia Especializada de Ordem Política e Social), fechou o estabelecimento “Casa Vip”, localizado na Vila Olinda, região sul da Capital. O local, apontado pela polícia como casa de prostituição, era comandado por uma mulher de 27 anos, que foi presa, por ter como ‘funcionária' uma adolescente de 17 anos.
Durante a ação da Deops, uma adolescente de 17 anos foi identificada como uma das garotas que faziam programas sexuais no local nos quartos do imóvel. Os pagamentos, segundo a polícia, oscilavam entre R$ 150 e R$ 250. Parte do dinheiro era entregue para Flávia, gestora e responsável pelo empreendimento, de acordo com a Polícia Civil.
