MS tem 35 cidades em situação de emergência
O governador Reinaldo Azambuja declarou nesta quinta-feira (25) situação de emergência em partes da área rural de Ponta Porã. A publicação foi feita no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul e é justificada pelas fortes chuvas que atingem a região desde janeiro.
O decreto destaca que a capacidade econômica de Ponta Porã foi afetada pelas chuvas, que provocaram enxurradas, alagamentos e inundações em rios e córregos, bem como destruição e danificação de estradas, pontes e tubulações, causando prejuízos público sem partes da área rural.
A a área rural mais afetada foi o Distrito de Itamaraty, que possui 57 mil hectares e tem sua economia baseada na agropecuária, atividade que depende principalmente das estradas para o escoamento e comercialização de produtos. Estima-se que 15 mil pessoas tenham sido afetadas.
A medida permite que o Estado dispense licitação em contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos.
Situação de emergência
Com o decreto desta quinta-feira, sobem para 35 as cidades em situação de emergência declaradas pelo governo do Estado. Dessas, apenas nove tem o reconhecimento da situação pelo Ministério da Integração Nacional podendo, assim, receber ajuda do Governo Federal para se restabelecerem.
