Eleição na UFMS será na quinta-feira
A eleição para a reitoria da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), que ocorrerá na próxima quinta-feira (4), já foi parar na Justiça. O candidato a reitor pela chapa “Juntos Somos UFMS”, Marcelo Turine, ingressou ação, após a distribuição e colagem nas paredes da UFMS, de panfletos com caricatura dele e uma matéria que cita o bloqueio de seus bens.
Além de acionar a Justiça, por meio da 10ª Vara Cível de Campo Grande, Turine também pediu providências à comissão de ética do pleito eleitoral da UFMS. Os panfletos foram afixados por um dos membros da Comissão Executiva Central, que é ligada a comissão eleitoral e que foi flagrado por meio de fotografias.
A Comissão de Ética se manifestou afirmando que “Ora, a conduta do requerido não revela livre manifestação de expressão já que não está direcionada ao debate de ideias mas está claramente revelando tendência de interferir no pleito por meio da apresentação de supostos fatos desabonadores do candidato. (…) Diferentemente do que afirma o requerido, os panfletos não são meras reproduções de notícia jornalística mas apresenta inserção de termos e frase que revelam sua clara vinculação com o o processo de conduta, fato confirmado em sua manifestação”, diz o parecer.
Na Justiça comum, a juíza Sueli Garcia Saldanha também se manifestou favorável ao veto da colagem dos panfletos. “É inegável que a liberdade de expressão do réu não esta sendo lesada, uma vez que é possível presumir que a propalação de notícias, caricaturas ou outros estão vinculadas à pretensão de prejudicar o autor no pleito que se aproxima, sem qualquer conteúdo informativo que respeite sua imagem ou honra”. (…)
“Determino ao réu que se abstenha de veicular, afixar ou distribuir folhetos ou qualquer outro meio contendo dizeres ofensivos à honra do requerente e até mesmo imagens do autor, seja por fotografias ou caricaturas, sob pena de multa pecuniária por evento, na base de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada ao valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) que poderá ser acirrada conforme se apresente renitência por parte do réu.”, pontua a magistrada.
Pelo Facebook, a chapa adversária, Movimento Por Uma UFMS Diferente se manifestou, afirmando que não tinha responsabilidade pelos panfletos. (Leia na integra)
“O Movimento por uma UFMS Diferente e Eficiente reitera que não tem relação alguma com a impressão e distribuição de panfletos com cópia da matéria jornalística veiculada na imprensa de Campo Grande, que trata do bloqueio de bens de Marcelo Turine, candidato a reitor, em 2016. Ao contrário do que foi publicado hoje pela chapa adversária, o MUDE não está sendo processado. Não há qualquer indício que possa colocar a nossa chapa como responsável pela distribuição desse material.
A acusação é grave e demonstra má fé dos adversários em não esclarecer os fatos. Eles querem confundir, não informar. Lamentamos a atitude, que mais parece censura à manifestação daqueles que são contra Turine na reitoria. Não há crime em reproduzir material jornalístico. A liberdade de expressão e a liberdade de imprensa são direitos fundamentais, garantidos pela Constituição”.
Se a chapa adversária e seus integrantes não concordam com o conteúdo das reportagens publicadas na imprensa, deveriam acionar na Justiça as empresas jornalísticas. Não foi isso que fizeram. Seguiremos em frente, sempre em busca da verdadeira mudança na UFMS, de forma honesta, sem grades na reitoria, sem qualquer censura e defendendo a plena liberdade de manifestação.
Eleição
O comando da UFMS está sendo disputado por dois candidatos à reitoria, que se enfrentarão em eleição, no próximo dia 4 de agosto. O vencedor vai gerir uma receita de R$ 593.027.134, de acordo com o PDI (Plano de Desenvolvimento Institucional). A UFMS possui o quarto maior orçamento do Estado, perdendo somente para o governo do Estado, a Prefeitura de Campo Grande e o município de Dourados.
Os candidatos são os professores Marco Aurélio Stefanes (Movimento por uma UFMS Diferente e Eficiente – MUDE) e Marcelo Turine (Juntos Somos UFMS), ambos ligados à Facom (Faculdade de Computação). Em comum, as chapas também tem candidatas à vice-reitora: Alexandra Ayach Anache pela primeira e Camila Ítavo, pela segunda.
