MPF instaurou três inquéritos para investigar mineração
O MPF (Ministério Público Federal) afirma que 16 barragens de mineração em Corumbá – 15 delas grupo Vale -, representam risco igual ao da barragem de Fundão, que rompeu em Mariana, Minas Gerais, em novembro de 2015, causando danos ambientais irreparáveis.
“No Mato Grosso do Sul vemos 16 barragens com DPA alto, potencialmente afetando o pantanal mato-grossense, porque essas barragens estão todas em Corumbá. Das 17 barragens do Pantanal, apenas uma não tem DPA alto, enquanto todas as outras 16 têm DPA alto”, comentou o procurador da república, Túlio Fávaro Beggiato. O ‘DPA’ a que se refere o procurador implica alto Dano Potencial Associado, categoria em que estava a barragem de fundão em Mariana, também controlado pelo grupo Vale e pela BHP Billiton.
Ação Coordenada Segurança de Barragens de Mineração
A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal coordenou a “Ação Coordenada Segurança de Barragens de Mineração”, uma espécie de Força-Tarefa que investigou as condições de segurança de 396 empreendimentos em 16 estados brasileiros. Durante o processo de investigação, 52 procuradores da República instauraram inquérito civil e requisitaram informações ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e às empresas responsáveis pelo empreendimento. Foram solicitadas informações sobre planos de segurança, ações de emergência, inspeções, vistorias realizadas pelo DNPM e declaração de estabilidade da barragem.
Em Mato Grosso do Sul são 17 barragens investigadas em três inquéritos, conforme explicou a PGR (Procuradoria Geral da República). São 14 barragens do grupo Urucum Mineração S.A – do grupo Vale -, 11 de exploração de ferro e 3 de manganês. Também pertencentes ao grupo Vale, duas barragens da Mineração Corumbaense Reunida S.A são invesrtigadas. Duas outras barragens da empresa MMX Corumbá Mineração S.A também são alvo de inquérito. Todas elas são classificadas com alto DPA.
Para os procuradores, as hipóteses da situação de risco envolvem “ausência de Plano de Segurança da Barragem; ausência de Relatório de Inspeção Regular; ausência de declaração de Não existe declaração de estabilidade da barrageme falta de serviço especializado em segurança de barragem”.
O MPF ainda critica o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), afirmando que “não está exercendo adequadamente o seu poder de polícia e não tem estrutura para exercer com a presteza e a qualidade necessárias a fiscalização das barragens de mineração”.
Mariana
O rompimento da barragem em Mariana é considerado o pior acidente da mineração brasileira e desencadeou uma enxurrada de lama que devastou o distrito de Bento Rodrigues, deixando um rastro de destruição à medida que avançou pelo Rio Doce. Várias pessoas ficaram desabrigadas com pouca água disponível, e 19 pessoas morreram. “Os 40 milhões de m³ que vazaram após o colapso da barragem de Fundão ainda não foram removidos e continuam espalhados em um raio de 115 km na região”, afirma reportagem do El País Brasil.
“Com a chegada do período de chuva, o perigo de que essa massa de rejeitos de minério volte a se deslocar, poluindo ainda mais a bacia do Rio Doce, é grande. Segundo a presidente do Ibama, Suely Araújo, as obras para conter a lama estão atrasadas e a turbidez – presença de partículas em suspensão – da água próximo ao local do rompimento da barragem está acima do normal”.
O jornal Midiamax questionou a Vale sobre os inquéritos e não obteve resposta até o fechamento da matéria. O jornal também tentou contato com a MMX, sem sucesso.
