Atraso de repasse prejudica até compra de comida e combustíveis da Casa da Mulher
A verba em atraso seria usada em 2017
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A verba em atraso seria usada em 2017
A Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande, a primeira do país, está desde outubro sem receber o repasse do governo federal, de R$ 4,3 milhões. Na tarde desta terça-feira (29), Alcides Bernal, prefeito da Capital, garantiu que o local será mantido, mas como a falta da verba implicou na demissão de funcionários, e até agora, o futuro da unidade é incerto.
Alcides Bernal, que tem 32 dias de mandato pela frente, declarou que para o local não ser fechado – caso não haja a renovação do contrato -, determinou que as secretarias se remanejem para garantir o efetivo. Apesar da falta de repasse, ele disse acreditar que a União fará o repasse. “Durante reunião, o ministro se demonstrou sensível a casa e assumiu o compromisso”, comentou.
Em reunião na semana passada em Brasília, entre Alcides Bernal e o ministro da justiça, Alexandre de Moraes, o governo federal teria acenado que o convênio iria continuar, e os atrasados seriam quitados. A próxima parcela vai vencer no início do mês e o contrato vence hoje.
Quando a unidade foi inaugurada, em fevereiro de 2015, a União firmou convênio com o município no valor de R$ 9,5 milhões para o custeio da limpeza – por meio de uma empresa terceirizada-, material de limpeza, serviço de serviço de marmitex para as abrigadas, locação de veículo e combustível.
O acordo previa que os repassem fossem parcelados em três vezes; a última marcada para outubro no valor de R$ 4.319.629,3. A quantia seria inclusive como um aditivo para o ano de 2017. O primeiro setor a ser prejudicado com o atraso do governo federal foi o da limpeza, que teria desligado 63 de seus funcionários.
A unidade foi inaugurada pela presidenta Dilma Rousseff (PT) em 3 de fevereiro do ano passado, com investimento de R$ 18,2 milhões de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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